Declarações do presidente do Tribunal Superior do Trabalho sobre a existência de magistrados “azuis” e “vermelhos” geraram repercussão e levaram o ministro Vieira de Mello Filho a se manifestar publicamente nesta segunda-feira (4). Segundo ele, a fala foi retirada de contexto e não teve conotação político-partidária.
A declaração original ocorreu durante palestra na última semana e passou a circular nas redes sociais, sendo associada por parte do público à polarização política.
"Não tem juiz azul nem vermelho. Eu sou do tempo em que todos nós, com os nossos diferentes pensamentos, trabalharmos pela defesa e fortalecimento e o crescimento da justiça do trabalho. E eu tenho trabalhado nesse sentido, porque eu venho dessa geração que trabalhou pelo fortalecimento e crescimento. E eu diria que não tem azul ou vermelho, tem quem tem interesse e quem tem causa. Nós, vermelhos, temos causa, não temos interesse. E que fique bem claro isso, para quem fica divulgando isso aqui no País", afirmou o ministro, no evento.
Ao abrir a sessão do Órgão Especial do TST, Vieira de Mello Filho afirmou que a manifestação teve caráter institucional e buscava reforçar o compromisso com a Justiça do Trabalho e com a proteção social. Ele disse ainda que trechos da fala foram divulgados sem a devida contextualização.
Segundo o presidente do tribunal, a referência às cores surgiu a partir de uma classificação anteriormente utilizada pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, em um curso voltado à advocacia, que tratava de correntes de pensamento no Direito do Trabalho.
O ministro também destacou que a fala ocorreu durante o Conamat, evento da magistratura trabalhista, e teve como objetivo defender a atuação da Justiça do Trabalho diante de críticas externas.
“A minha causa é a defesa dessa instituição. É uma história de família, é uma história de vida”, afirmou.
Vieira de Mello Filho também rebateu críticas sobre suposto ativismo judicial e disse que sua atuação é pautada pela técnica.
“Ninguém tem direito de me julgar se eu sou ativista ou não sou ativista. Ninguém. E é por isso que eu me manifesto expressamente para que toda a população saiba. Não sou um juiz parcial, não. Eu tenho 40 anos quase de história como magistrado”, disse.
“Na minha vida, tudo foi feito com transparência, com honestidade e com verdade. Não sou melhor que ninguém, mas sou honesto”, completou.
Durante a sessão, o ministro Ives Gandra Martins Filho também comentou o episódio. Segundo ele, a divisão citada anteriormente não teve intenção ofensiva, mas descritiva, ao apontar diferentes correntes dentro do tribunal.
De acordo com ele, há ministros com visões mais liberais ou intervencionistas, protecionistas ou menos protecionistas, além de perfis mais ativistas ou mais legalistas, o que faz parte do funcionamento do colegiado.
Ives Gandra afirmou ainda que, ao perceber possíveis interpretações inadequadas, optou por abandonar a metáfora das cores, mas defendeu que divergências internas são naturais e contribuem para a construção da jurisprudência.
O ministro também avaliou que a associação entre “causa” e “interesse” pode ter sido interpretada como um juízo de valor, gerando desconforto entre integrantes da Corte.
Créditos: Giovanna Bembom/TST
