PF conclui que dois desembargadores de MT receberam propina

A Polícia Federal concluiu que os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), receberam propinas em troca de decisões judiciais favoráveis. A acusação está descrita em um relatório sigiloso obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, no qual os investigadores afirmam ter reunido “um corpo consistente de indícios” de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, os pagamentos aos magistrados foram realizados de diversas formas: transferências bancárias, depósitos em contas de familiares, relógios de luxo e até uma barra de ouro de 400 gramas, avaliada em R$ 126 mil. Parte dos repasses teria sido feita pelo advogado Roberto Zampieri, apontado como elo entre empresários interessados nas decisões judiciais e os desembargadores.

Zampieri foi assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. Antes disso, foi identificado como figura central no esquema que, de acordo com a investigação, movimentava recursos milionários para a “compra” de sentenças. A Polícia Federal mapeou, por exemplo, a transferência de R$ 5 milhões de uma empresa ligada ao advogado para a enteada de João Ferreira Filho.

Em mensagens interceptadas pela PF, Zampieri chegou a enviar fotos de relógios de alto padrão para os investigados. Em agosto de 2023, sugeriu a compra de um relógio da marca Vacheron Constantin, modelo Fiftysix Automático, avaliado em R$ 158 mil, para João Ferreira. A proposta foi feita a Valdoir Slapak, sócio da empresa Fource Consultoria — também investigada por se beneficiar do esquema em processos de disputa de terra. “Acho justo”, respondeu Valdoir à sugestão de presente.

Em outro diálogo, Zampieri mostrou a João Ferreira uma imagem de um relógio da marca Patek Philippe. “O senhor conhece esse modelo?”, perguntou. O desembargador respondeu que se tratava de um exemplar “clássico” e o classificou como “maravilhoso”.

Já em relação ao desembargador Sebastião de Moraes Filho, os investigadores encontraram comprovantes de depósitos bancários que somam R$ 500 mil. Em outra ocasião, Zampieri teria oferecido uma barra de ouro como forma de pagamento de vantagem indevida. “Denota-se, daí, uma possível movimentação típica de lavagem de dinheiro operacionalizada por meio da utilização de barras de ouro”, afirma o relatório da PF.

Os empresários Haroldo Augusto Filho e Valdoir Slapak, sócios da Fource, também são citados no relatório como responsáveis por adquirir decisões judiciais por meio de propina. A empresa atua no ramo de recuperação judicial e litígios fundiários e teria se beneficiado diretamente das decisões compradas.

Defesa

A defesa do desembargador João Ferreira Filho afirmou que “não há qualquer indicativo de atuação indevida”. Em nota, os advogados sustentaram que o magistrado “não se beneficiou de sua atividade judicante” e que as acusações não se sustentam com base nas provas reunidas.

Já os advogados do desembargador Sebastião de Moraes Filho informaram que irão se manifestar apenas nos autos, uma vez que o procedimento corre sob sigilo. “Com o desenrolar das investigações, a verdade será plenamente restabelecida”, afirmaram.

Procurados, os representantes legais dos empresários da Fource não se manifestaram até a publicação da reportagem.

Com informações do Estadão