Pix ganha novas regras para acelerar devolução em casos de fraude

Entraram em vigor nesta segunda-feira (2) novas regras de segurança do Pix com foco no combate a fraudes e na devolução mais rápida de valores transferidos de forma indevida. As mudanças foram definidas pelo Banco Central e ampliam os mecanismos de rastreamento do dinheiro após golpes.

A principal novidade está na atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para permitir que bancos e instituições financeiras acompanhem o caminho do dinheiro mesmo quando ele é transferido rapidamente entre várias contas, prática comum em crimes financeiros.

Com o novo modelo, o sistema passa a rastrear as transações além da conta que recebeu inicialmente o valor. Isso aumenta as chances de bloqueio dos recursos e de devolução ao cliente prejudicado. A expectativa do Banco Central é elevar de forma significativa a taxa de recuperação e reduzir o sucesso dos golpes. Especialistas do setor estimam uma queda de até 40% nos crimes considerados bem-sucedidos.

As novas regras também reforçam a integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança. Além disso, ampliam o uso do autoatendimento nos aplicativos, facilitando a contestação por parte do correntista, sem necessidade de contato telefônico ou atendimento presencial.

O Banco Central esclarece que o MED só pode ser acionado em casos de fraude, suspeita de fraude ou falha operacional da instituição financeira. O mecanismo não se aplica quando o próprio usuário digita a chave Pix errada e envia o valor para outra pessoa por engano.

Desde outubro, todas as instituições que operam o Pix já eram obrigadas a oferecer um botão específico de contestação nos aplicativos. A exigência preparou o sistema para a adoção das regras que passam a valer agora.

O que muda com as novas regras

Com a atualização, o MED passa a ser obrigatório na versão 2.0 para todos os bancos e instituições de pagamento. O sistema agora permite o rastreamento do dinheiro entre contas intermediárias, e não apenas na conta de destino original.

Outra mudança é o bloqueio imediato de contas suspeitas assim que há denúncia de fraude, mesmo antes da conclusão da análise do caso. O prazo estimado para devolução também diminui: o Banco Central prevê que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação.

As instituições financeiras passam ainda a compartilhar informações sobre o trajeto do dinheiro, o que facilita o bloqueio e a restituição. Todo o processo pode ser iniciado pelo próprio aplicativo do banco, de forma automática.

O que fazer em caso de golpe

Ao perceber uma fraude, o correntista deve contestar a transação o mais rápido possível pelos canais oficiais do banco. A instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos, e os recursos são bloqueados na conta suspeita.

As instituições analisam o caso. Se a fraude for confirmada, o valor é devolvido ao cliente. Caso não haja indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.

Criado em 2021, o MED se tornou um dos principais instrumentos de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central espera desestimular o uso de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.