A disputa pelo Governo do Paraná ganhou uma segunda frente a poucas semanas do primeiro turno. Além da campanha nas ruas e das pesquisas de intenção de voto, os candidatos também travam uma série de disputas na Justiça Eleitoral.

Um levantamento da Plural com base em processos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que as candidaturas ao governo acumulam quase 300 ações eleitorais. A maior parte dos processos está concentrada nas campanhas de Sérgio Moro (PL) e Sandro Alex (PSD), que também aparecem como autores em ações contra os adversários.

Moro é o candidato que mais aparece nos processos. Ele figura em 38 ações eleitorais consideradas substantivas, sem contar os processos relacionados ao registro da candidatura. O candidato é réu em 29 ações e aparece como autor em outras 12.

Sandro Alex vem logo atrás. O candidato do PSD é réu em 32 ações. Seu vice, o ex-prefeito de Curitiba Rafael Greca (MDB), responde a outras 23.

Os números fazem com que as duas chapas concentrem a maior parte das disputas judiciais relacionadas à eleição para o Palácio Iguaçu.

Requião Filho tem quatro processos

Requião Filho (PDT), que aparece em segundo lugar na pesquisa mais recente divulgada pela Paraná Pesquisas, tem uma participação bem menor nos processos eleitorais.

O candidato aparece em quatro ações consideradas substantivas. Em duas delas, figura como réu. Nas outras duas, aparece como autor.

Entre os demais candidatos, Alexandre Salomão (Mobiliza), Luiz França (Missão), Samuel de Mattos (PSTU), Tayná Miessa (UP) e Adriano Funileiro (PCO) têm, no máximo, duas ações cada.

O levantamento mostra que Moro e Sandro Alex, apesar de estarem no mesmo espectro ideológico, são os principais envolvidos nas disputas judiciais da eleição estadual.

Campanhas trocam ações na Justiça

A divisão dos processos por autores também mostra uma disputa concentrada entre as campanhas de Moro e Sandro Alex.

A coligação Fortaleza Paraná, formada por PL, Podemos e Novo e que apoia Moro, aparece entre os grupos que mais apresentam ações. Do outro lado está a coligação A Mudança Continua, formada por PSD, MDB, Republicanos e outras siglas, que apoia Sandro Alex e Rafael Greca.

O próprio Moro e o PL do Paraná também aparecem entre os autores recorrentes.

Na prática, as duas campanhas apresentam representações contra conteúdos e propagandas dos adversários. Entre os principais temas estão possíveis irregularidades em publicidade na internet, televisão e redes sociais, além de pedidos de direito de resposta.

Também há processos relacionados à chamada conduta vedada a agente público, quando uma campanha é acusada de utilizar a estrutura ou recursos da administração pública em benefício eleitoral.

Pesquisas eleitorais também viraram alvo de ações

Entre os processos mais recentes estão representações envolvendo a divulgação de pesquisas eleitorais consideradas fraudulentas.

A chapa de Sérgio Moro, que tem a deputada Rosângela Moro como candidata a vice, e a chapa formada por Sandro Alex e Rafael Greca aparecem como rés em ações relacionadas à divulgação desse tipo de conteúdo.

O cenário mostra que as pesquisas de intenção de voto também passaram a fazer parte das disputas na Justiça Eleitoral durante a campanha.

Outro tema recente é o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral.

Moro, Sandro Alex e Greca aparecem como réus em ações que questionam conteúdos produzidos ou manipulados com ferramentas de IA. O tema ganhou espaço nas eleições deste ano e vem exigindo da Justiça Eleitoral decisões sobre materiais que não estavam presentes em campanhas anteriores.

Ser réu não significa condenação

Os números precisam ser analisados com cautela. A presença de um candidato como réu em uma representação eleitoral não significa que ele tenha sido condenado ou que a acusação tenha sido considerada procedente pela Justiça.

Muitas das ações ainda estão em tramitação e não tiveram decisão de mérito. Em outros casos, os processos tratam de divergências relacionadas à propaganda eleitoral e podem terminar sem punição.

A quantidade de ações também pode estar relacionada ao tamanho das campanhas. Quanto maior a exposição de um candidato, maior tende a ser a quantidade de propagandas e conteúdos que podem ser questionados pelos adversários