O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento à imprensa que faria na manhã desta quinta-feira (10). A manifestação havia sido marcada em meio à crise que envolve diferentes integrantes da Corte e investigações relacionadas ao Banco Master.

O gabinete de Moraes havia informado apenas o horário do pronunciamento, sem divulgar oficialmente o assunto que seria tratado. Pouco depois, comunicou o cancelamento e informou que a fala será “remarcada em data oportuna”.

Nos bastidores, interlocutores do STF afirmavam que a expectativa era de que Moraes defendesse a condução do inquérito das fake news e fizesse considerações gerais sobre as investigações realizadas no âmbito do procedimento.

O pronunciamento seria a primeira manifestação pública do ministro desde uma série de decisões tomadas pelo presidente do STF, Edson Fachin, para tentar conter a crise dentro do tribunal.

Fachin centralizou procedimentos no STF

Na quarta-feira (9), Fachin retirou de Moraes a condução de procedimentos relacionados ao inquérito das fake news e concentrou a análise dos casos na Presidência do STF.

Ao anunciar as medidas, o presidente da Corte afirmou que a Presidência tem o dever de “zelar pela preservação da integridade da Corte”.

Fachin também disse que o Supremo enfrenta um cenário de “conflitos e sobreposições processuais” que exige uma atuação institucional para preservar o funcionamento do tribunal.

O inquérito das fake news foi aberto pelo STF em 2019 para investigar a existência de notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e outros ataques contra o Supremo, seus ministros e familiares.

Crise envolve Banco Master

A crise entre os ministros ganhou força a partir de investigações relacionadas ao Banco Master e da divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O material trouxe comunicações atribuídas a Vorcaro e enviadas a Moraes. A divulgação das mensagens provocou uma disputa dentro do STF sobre a condução das investigações relacionadas ao caso.

Nos últimos dias, decisões de Moraes, do ministro André Mendonça e de Flávio Dino, além de manifestações da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, aumentaram a tensão entre os diferentes setores envolvidos nas apurações.

A sequência de decisões levou Fachin a centralizar procedimentos na Presidência do Supremo.

Disputa entre Moraes e Mendonça

O conflito também envolve diretamente Moraes e Mendonça.

Na semana passada, Moraes encaminhou pedido para que Mendonça fosse investigado por supostas irregularidades relacionadas à condução de procedimentos sob sua responsabilidade.

A iniciativa ocorreu depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que apresentava mensagens atribuídas a Vorcaro e enviadas a Moraes.

Mendonça, por sua vez, determinou nesta semana o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. O ministro também ordenou investigações sobre a atuação dos integrantes da corporação.

A Segunda Turma do STF formou maioria para manter o afastamento de Andrei, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Plenário do STF terá sessão na próxima semana

Além das decisões adotadas nesta semana, Fachin convocou uma sessão do plenário do STF para a próxima terça-feira (15).

Os ministros deverão discutir os desdobramentos do relatório da Polícia Federal e definir os próximos passos das apurações relacionadas ao caso.

O pronunciamento que Moraes cancelou nesta quinta-feira ocorreria justamente no momento em que a Presidência do Supremo tenta centralizar os procedimentos e reduzir a sobreposição de decisões relacionadas à crise.

Até a manhã desta quinta, o gabinete do ministro não havia informado uma nova data para a manifestação.