Governo reduz impostos da gasolina e cria subsídio de R$ 1 para o diesel

O governo federal anunciou novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e criam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.

As medidas foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados nesta quarta-feira (9). A nova estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente pelo governo para tentar reduzir os efeitos da alta das cotações internacionais sobre os preços praticados no mercado brasileiro.

A redução dos tributos sobre gasolina e etanol começa nesta quinta-feira (10) e vale até 5 de outubro. Já o mecanismo de subvenção ao diesel poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com as condições do mercado.

O que muda nos combustíveis

As principais medidas anunciadas pelo governo são:

Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.

Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas, com redução equivalente a R$ 0,19 por litro.

Diesel: criação de uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para produtores e importadores.

Prazo: redução dos tributos sobre gasolina e etanol entre 10 de setembro e 5 de outubro.

Diesel: o valor da subvenção poderá ser ajustado conforme o mercado e a disponibilidade de recursos.

Como funcionará o subsídio ao diesel

A medida provisória autoriza a União a conceder uma subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis provocada pelos conflitos geopolíticos.

O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda do diesel. As empresas que aderirem ao programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal.

O valor inicial será de R$ 1 por litro, mas poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e realizar os pagamentos da subvenção.

A política considera também a dependência brasileira das importações. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado. Isso aumenta a exposição do mercado nacional às variações dos preços internacionais.

Governo reduz tributos sobre a gasolina

No caso da gasolina, o governo optou pela redução temporária da carga tributária.

Entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização da gasolina e de suas correntes serão reduzidas. A medida não inclui a gasolina de aviação.

A redução será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.

A nova medida substitui e amplia os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente para a gasolina. Esse mecanismo termina nesta quarta-feira (9).

Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A medida representa uma redução de R$ 0,19 por litro.

Alta do petróleo pressiona combustíveis

As novas medidas foram adotadas em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo.

Segundo o governo, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, acima dos níveis registrados antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio.

A alta do petróleo aumenta os custos de produção, refino e importação dos combustíveis.

Outro ponto de preocupação é o Estreito de Ormuz, uma das principais rotas utilizadas para o transporte mundial de petróleo. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo passava pela região.

Diante desse cenário, o governo afirma que o objetivo das medidas é reduzir temporariamente o impacto da alta internacional sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.

Governo abre crédito de R$ 6,6 bilhões

Para financiar a política de subvenção, o governo federal também abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da Medida Provisória 1.389, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

A maior parte dos recursos será destinada ao diesel.

Do total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção para a produção e importação de diesel de uso rodoviário.

Outros R$ 998 milhões serão utilizados na subvenção à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.

Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, enquanto a ANP ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.

Por se tratar de crédito extraordinário, os recursos podem ser utilizados imediatamente para despesas consideradas emergenciais e imprevisíveis. De acordo com as regras apresentadas na medida, esses valores ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e da apuração da meta de resultado primário.

Medidas dão continuidade a subsídios

As novas ações fazem parte da política de contenção dos preços dos combustíveis adotada pelo governo desde maio.

Na ocasião, a escalada do preço do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio levou o Executivo a criar mecanismos de subvenção para tentar reduzir o impacto sobre os consumidores brasileiros.

Segundo levantamento do site GlobalPetrolPrices.com citado pelo governo, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, enquanto o avanço médio no mundo foi de 20,8%.

No diesel, a alta acumulada no Brasil foi de 7,3%, contra 30% na média global.

As novas medidas têm caráter temporário e poderão ser modificadas conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta de combustíveis e da disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.