PT-PR anuncia recurso contra decisão que aprovou candidatura de Dallagnol
Partido contesta decisão do TRE-PR que, por 4 votos a 3, deferiu o registro de Deltan Dallagnol ao Senado e afirma que levará o caso às instâncias superiores
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O PT do Paraná anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que deferiu, por 4 votos a 3, o registro da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (8).
Em nota divulgada após a sessão, o partido afirmou que a Federação Brasil da Esperança e a Coligação Paraná Para Todos mantêm o entendimento de que Dallagnol ficou inelegível ao deixar o Ministério Público Federal enquanto respondia a procedimentos que poderiam resultar em punições.
“A avaliação da Federação Brasil da Esperança e da Coligação Paraná Para Todos é de que o candidato fugiu de punição ao pedir exoneração, atitude que levou a sua cassação por parte do TSE em 2023, sendo ratificada pelo STF”, diz a nota.
O PT-PR também citou o histórico do registro de Dallagnol nas eleições de 2022. Naquele ano, o TRE-PR havia deferido a candidatura, mas a decisão foi posteriormente modificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o registro.
“Recebemos a decisão com tranquilidade, já que em 2022 o mesmo TRE deferiu o mesmo registro e foi reformado pelo TSE. Seguimos agora com 3 votos pela cassação e confiantes que o TSE respeitará o próprio julgamento, a despeito da decisão da maioria do TRE-PR”, afirmou o partido.
Arilson Chiorato critica decisão
O presidente da Federação Brasil da Esperança, Arilson Chiorato, também criticou o resultado do julgamento.
Para o dirigente, a decisão do TRE-PR foi “muito temerária”. Ele comparou o julgamento desta terça-feira com o processo que terminou na cassação do registro de Dallagnol em 2023.
“O TRE-PR optou por 4 votos a 3, revisar uma decisão de um tribunal superior e deferiu a candidatura de um candidato que chegou, inclusive, vazar dados sigilosos de um ministro do STF. É uma decisão muito temerária. Lembrando que em 2022, venceu aqui no TRE por 5×2 e perdeu no TSE por 7×0, a tendência é de acontecer o mesmo”, afirmou.
A declaração de Chiorato faz referência ao julgamento realizado pelo TSE em 2023, quando o tribunal cassou o registro da candidatura de Dallagnol.
Dallagnol é multado em R$ 100 mil
Além de analisar o registro da candidatura, o TRE-PR condenou Dallagnol ao pagamento de R$ 100 mil por litigância de má-fé.
A decisão foi anunciada ao final do julgamento pelo presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza.
Segundo a nota divulgada pelo PT-PR, a multa está relacionada à apresentação, no processo, de um documento que continha informações sigilosas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.
Com o resultado desta terça-feira, o TRE-PR deferiu o registro da candidatura de Dallagnol ao Senado. O PT-PR informou que pretende recorrer da decisão às instâncias superiores.
