O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a pedir a apuração da conduta do ministro Alexandre de Moraes e defendeu que o colega seja investigado por possíveis irregularidades relacionadas à condução de procedimentos envolvendo o Banco Master. A manifestação foi encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, em meio ao impasse sobre a forma como os dois casos serão analisados pelo Supremo.

Mendonça contestou as acusações feitas anteriormente por Moraes e pediu o arquivamento da representação apresentada contra ele. No documento, o ministro também questionou a utilização de relatórios de inteligência atribuídos à Polícia Federal para sustentar acusações relacionadas à sua atuação no caso Master.

A crise teve início após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas pelos investigadores ao empresário Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, envolvendo Moraes. Com base no material, Mendonça levou ao plenário a discussão sobre a possibilidade de investigação do colega.

Em reação, Moraes divulgou um documento apresentado como relatório de inteligência da Polícia Federal no qual são levantadas suspeitas sobre a condução das investigações por Mendonça. O documento, segundo informações oficiais divulgadas no processo, não é assinado nem possui timbre da corporação e traz a indicação de que seu conteúdo foi produzido como conjectura e sem valor probatório.

STF discute se casos devem ser analisados em conjunto

O impasse chegou ao plenário do STF em 15 de setembro. Na ocasião, os ministros discutiram se o pedido relacionado a Moraes deveria ser analisado separadamente ou junto com as suspeitas levantadas contra Mendonça pela condução das investigações do caso Master.

O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise. Com isso, o mérito da petição relacionada a Moraes não chegou a ser examinado pelo plenário. O STF ainda precisa definir o rito que será adotado para os dois procedimentos.

A discussão envolve a Petição 16.662, apresentada por Mendonça, que tem origem em relatório da Polícia Federal produzido a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro. O documento menciona supostos diálogos entre o empresário e Moraes.

Pedido contra Mendonça também está sem definição

Do outro lado da disputa, Moraes pediu que Mendonça seja investigado por suspeitas relacionadas à condução das apurações do caso Master. Entre as acusações apresentadas estão abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Fachin chegou a pautar a análise do pedido para 23 de setembro, mas o julgamento foi retirado de pauta diante da discussão sobre a possibilidade de os casos dos dois ministros serem analisados conjuntamente. Não há, até o momento, nova data definida.

Caso envolve Banco Master e Daniel Vorcaro

A disputa entre os ministros está relacionada às investigações envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro. O relatório da PF que deu origem à discussão apresenta mensagens que os investigadores atribuem a Vorcaro e que fariam referência a Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes negou irregularidades e contestou a validade do relatório. Já Mendonça sustenta que é necessário esclarecer a origem e a utilização dos documentos empregados nas acusações contra sua atuação.

Enquanto o plenário não define o procedimento, os dois pedidos permanecem sem decisão de mérito. A discussão coloca em análise não apenas as acusações apresentadas por cada ministro, mas também o rito que o próprio Supremo deverá adotar para apurar eventuais irregularidades envolvendo integrantes da Corte.

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