Marco Buzzi é alvo de denúncia de assédio sexual no STJ

Uma denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi mobiliza o início do ano no Superior Tribunal de Justiça. A acusação foi formalizada por uma advogada e encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça, à polícia e ao próprio tribunal.

De acordo com o relato, o episódio teria ocorrido no dia 7 de janeiro, durante um encontro familiar na praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. A jovem afirma que conhecia o magistrado há muitos anos e o tratava como uma figura próxima da família.

Segundo a denúncia, durante um banho de mar, o ministro teria feito abordagens físicas. A jovem relata que se afastou após um abraço e que, mesmo assim, ele tentou se aproximar novamente em outras duas ocasiões. O depoimento inclui descrições constrangedoras, que não são reproduzidas nesta reportagem.

Os pais da jovem registraram boletim de ocorrência e encaminharam o documento ao CNJ. O material foi direcionado à Secretaria-Geral do conselho, que avalia quais providências serão adotadas.

LEIA TAMBÉM:
>Valdemar Costa Neto barra candidatura de Caroline De Toni ao Senado em 2026
>Leite condensado tem venda suspensa pela Anvisa por risco sanitário
>Requião Filho acusa governo de atropelar órgãos de controle para vender a Celepar

Por se tratar de um ministro com foro por prerrogativa de função, a apuração pode ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal. Caberá ao relator definir o envio do caso para análise da Procuradoria-Geral da República, responsável por ações penais envolvendo autoridades.

Nos bastidores do Judiciário, integrantes da Corte defendem uma resposta firme diante da gravidade da acusação.

O ministro foi procurado para comentar o caso, mas não havia se manifestado até o fechamento desta reportagem.

Trajetória no Judiciário

Natural de Santa Catarina, Marco Buzzi construiu toda a carreira na magistratura. Atuou por anos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde foi juiz e desembargador, com atuação concentrada em direito privado, contratos e responsabilidade civil.

Em 2011, foi indicado ao STJ pela então presidente Dilma Rousseff, pelo critério do quinto constitucional destinado à magistratura estadual.

Como denunciar assédio sexual

Denunciar o assédio sexual é um passo essencial para interromper a violência e garantir a responsabilização do agressor. No Brasil, há canais oficiais, gratuitos e confidenciais para registrar a denúncia e buscar orientação.

O primeiro atendimento pode ser feito pelo Ligue 180. O serviço funciona 24 horas por dia, em todo o país, oferece escuta qualificada, orienta sobre direitos e informa quais medidas podem ser adotadas em cada caso.

Outra opção é procurar uma delegacia de polícia. O registro do Boletim de Ocorrência pode ser feito na Delegacia de Defesa da Mulher (DEAM) ou em qualquer unidade da Polícia Civil. Em alguns estados, o procedimento também está disponível de forma on-line, por meio da Delegacia Virtual, no portal GOV.BR.

Para denúncias envolvendo órgãos públicos federais, o canal indicado é a plataforma Fala.BR, que centraliza manifestações como denúncias, reclamações e pedidos de providências. O acesso é feito pela internet, de forma segura.

No ambiente de trabalho, a vítima pode recorrer aos canais internos da instituição ou empresa, como Recursos Humanos, setor de Compliance ou Ouvidoria. Em situações relacionadas a relações de trabalho, também é possível denunciar diretamente ao Ministério Público do Trabalho, que apura irregularidades e pode adotar medidas legais.

Em qualquer situação, é importante reunir provas sempre que possível. Mensagens, e-mails, registros de chamadas, testemunhas e anotações sobre datas e locais podem ajudar na apuração dos fatos. Buscar apoio jurídico e psicológico também é recomendado para garantir proteção e acolhimento durante o processo.

A denúncia é um direito da vítima e um instrumento fundamental para combater o assédio sexual e evitar que novos casos se repitam.