Oruam foi preso? Justiça expede mandado de prisão preventiva contra o rapper
Decisão aponta descumprimento reiterado de medidas cautelares e falhas no uso da tornozeleira eletrônica
Créditos: Divulgação
A Justiça do Rio de Janeiro expediu, nesta terça-feira (3), mandado de prisão preventiva contra o rapper Oruam. A decisão foi assinada pela juíza Tula Correa de Melo, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após a constatação de descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas ao artista.
O mandado foi encaminhado à 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca minutos depois da assinatura da decisão. Segundo o processo, a tornozeleira eletrônica usada por Oruam está desligada desde o dia 1º de fevereiro.
Oruam é o nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno.
Falhas no monitoramento eletrônico
De acordo com os autos, relatórios de monitoramento apontaram diversas violações nas condições de uso da tornozeleira eletrônica. Alguns documentos referentes aos meses de novembro e dezembro foram considerados inconclusivos, pois não registravam local e horário do monitoramento.
A magistrada também citou manifestações anteriores do processo e a decisão do Superior Tribunal de Justiça que revogou a liminar de habeas corpus que havia garantido a liberdade do rapper.
STJ revogou habeas corpus
Na segunda-feira (2), o STJ revogou a liminar que mantinha Oruam em liberdade. A Corte entendeu que houve comprometimento da fiscalização das medidas cautelares impostas ao artista.
Em um período de 43 dias, a tornozeleira apresentou 28 interrupções de funcionamento, a maioria durante a noite e em fins de semana.
A defesa alegou que as falhas teriam sido causadas por problemas no carregamento da bateria do equipamento. O relator do caso, no entanto, considerou a justificativa insuficiente e afirmou que a conduta representa risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.
Histórico do processo
Oruam foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, ele também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais.
Em setembro do mesmo ano, uma decisão do STJ substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, entre elas o comparecimento periódico à Justiça, o recolhimento domiciliar noturno e o uso de tornozeleira eletrônica.
Com a revogação do habeas corpus e a constatação de descumprimentos, a Justiça determinou a retomada da prisão preventiva.
