Créditos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
"Ninguém deve ser clandestino": Lula lança Desenrola para tirar milhões do Serasa
Presidente afirma que programa busca evitar que brasileiros recorram à agiotagem; regras permitem renegociação para quem ganha até R$ 8,1 mil, mas impõem restrição a jogos online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (4) que o programa Novo Desenrola Brasil tem como objetivo principal ajudar a população endividada a recuperar o equilíbrio financeiro e voltar a ter acesso ao crédito.
Durante a cerimônia de lançamento, em Brasília, o presidente destacou que o endividamento pode ser positivo quando ocorre de forma planejada e compatível com a renda das famílias. Segundo ele, assumir dívidas pode ser útil para a aquisição de bens e melhoria das condições de vida, desde que haja responsabilidade.
“As pessoas não deveriam gastar mais do que podem pagar. Pode ser bom para a pessoa se endividar para comprar uma coisa para casa, ou para trocar de carro; comprar um terno novo ou um brinquedo para o filho. Mas é também importante que as pessoas façam suas dívidas sem perder de vista a sua condição de pagamento”, afirmou.
O programa é voltado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105. A proposta permite a renegociação de dívidas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Regularização e acesso ao sistema financeiro
De acordo com o presidente, a iniciativa busca permitir que milhões de brasileiros regularizem sua situação financeira e voltem a participar do sistema formal de crédito.
“Não é correto a pessoa estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100 ou R$ 200. Isso não tem lógica. Aí, o mercado transforma esse cidadão em um clandestino, porque ele não pode mais comprar nada a crédito, nem ter conta em banco”, disse.
Segundo Lula, a restrição imposta a quem está inadimplente acaba excluindo essas pessoas do sistema financeiro, dificultando não apenas o acesso ao crédito, mas também a serviços bancários básicos.
“Ou seja, ele vira um freguês da bandidagem, da agiotagem, pagando um juro ainda mais escorchante”, acrescentou.
Condições e regras do programa
O governo prevê a criação de um fundo garantidor para facilitar as negociações entre consumidores e instituições financeiras, reduzindo riscos para os bancos e ampliando as possibilidades de acordo.
Como contrapartida, o programa estabelece que os beneficiários não poderão utilizar recursos em plataformas de apostas online durante um período de um ano.
“A pessoa não pode continuar jogando em bets. Estamos proibindo que, durante um ano, as pessoas gastem seus recursos com jogos”, afirmou o presidente.
