Um homem foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira (30) após ameaçar a ex-companheira dentro do Fórum da comarca de Curitibanos (SC). A mulher aguardava para ser ouvida pela Vara Criminal em dois processos nos quais é vítima, quando foi surpreendida pelo agressor nos corredores do prédio.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o homem já responde a ações penais por ameaças e agressões no contexto de violência doméstica e familiar. Em um dos casos, ocorrido em outubro de 2022, ele teria ameaçado a vítima com um facão durante uma discussão sobre a guarda da filha do casal. Em março de 2024, segundo outro processo, o acusado teria ido ao local de trabalho da mulher, novamente armado, proferindo ameaças de morte.

O réu também já foi condenado por lesão corporal contra a mesma vítima, com laudo pericial comprovando as agressões. Na sentença, o magistrado destacou que a gravidade dos fatos exige atuação firme do Judiciário para proteger a integridade física e emocional da mulher, mesmo em casos de eventual reaproximação entre as partes.

A prisão foi efetuada por policiais militares, que foram acionados imediatamente após o incidente. O homem foi levado à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais e deve responder por nova violação à Lei Maria da Penha.

O Judiciário catarinense reforçou que casos de violência doméstica são prioridade e que as vítimas podem buscar apoio na rede de proteção, incluindo o pedido de medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).