Flávio Bolsonaro defende afastamento do diretor-geral da PF após decisão de Mendonça
Senador afirmou que decisão do STF sobre Andrei Rodrigues confirma denúncias de atuação política na Polícia Federal; aliados de Flávio também ampliaram críticas a Lula, Moraes e à cúpula da corporação
Créditos: Andressa Anholete/Agência Senado
O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu nesta terça-feira o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, após decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou o monitoramento ilegal de atividades do próprio magistrado.
Para Flávio, a decisão revelou oficialmente a existência de um grupo dentro da Polícia Federal que, segundo ele, atuaria em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Chefe da PF, companheiro, camarada, amigo, irmão, irmão, cupincha, parça, aliado, preposto, indicado, pau-mandado de Lula, acusado de liderar investigações clandestinas contra um ministro do STF. Grupo especial de Lula na Polícia Federal desmascarado oficialmente. Que a honrosa e gloriosa Polícia Federal volte a ter autonomia para ir atrás de bandidos, e não de adversários políticos de Lula”, afirmou Flávio.
A declaração foi acompanhada por uma série de manifestações de integrantes da campanha presidencial e de aliados da oposição em defesa de Mendonça e contra Andrei Rodrigues, o ministro Alexandre de Moraes e o governo Lula.
No entorno da campanha de Flávio, a decisão de Mendonça passou a ser usada como argumento para reforçar a tese de que integrantes da cúpula da Polícia Federal teriam atuado politicamente durante a crise envolvendo os dois ministros do STF.
Aliados de Flávio também passaram a cobrar uma reação do governo Lula e a responsabilizar o presidente pela permanência de Andrei Rodrigues no comando da corporação.
Rogério Marinho cobra permanência do afastamento
Coordenador da campanha de Flávio e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) defendeu que Andrei Rodrigues permaneça afastado. O senador já vinha criticando a atuação da direção da Polícia Federal e, na semana passada, afirmou que levaria à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra Moraes e Andrei.
“Andrei Rodrigues precisa permanecer afastado. A PF não pode ter no comando alguém que vive no Planalto, despacha com Lula e pares sob suspeita em casos sensíveis. Isso afronta a instituição, contamina investigações e transforma a Polícia Federal em instrumento de aparelhamento e blindagem do governo”, afirmou Marinho.
Oposição aumenta pressão sobre Lula e Moraes
A decisão de Mendonça também foi usada por aliados de Flávio para aumentar a pressão sobre o Senado em relação a um eventual processo de impeachment de Alexandre de Moraes.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), voltou a cobrar do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o andamento do pedido contra o ministro. Segundo Portinho, a iniciativa já teria o apoio de mais de 41 senadores.
“O Congresso, quando abre mão das suas funções, é capturado pelo Poder Judiciário, e há numerosos exemplos tanto na gestão Pacheco quanto na gestão Alcolumbre. Não abrir o processo de impeachment que tem mais de 41 apoios de senadores é o mais sintomático, porque permite o desequilíbrio dos Poderes e fere sua harmonia”, afirmou.
Portinho também criticou Lula por não ter afastado Andrei antes da decisão de Mendonça.
“A exoneração e o afastamento de Andrei pelo Lula foram medidas imediatas e permitidas, até que pudesse se defender dos fatos, que são gravíssimos. Lula não o fez e deixou para o STF fazê-lo”, disse.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), também afirmou que a decisão aumenta a pressão sobre Lula e sobre a indicação de Andrei Rodrigues para o comando da PF.
“Decisão judicial se cumpre! Pressiona o Lula, Andrei e a indicação dele. Reforce o que sempre conversamos, que tem uma PF paralelamente fazendo politicagem”, afirmou.
Vice de Flávio na disputa pela Presidência, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) classificou o episódio como “gravíssimo” e disse que o afastamento reforça suspeitas de instrumentalização da Polícia Federal.
“Ministro André Mendonça e servidores foram monitorados ilegalmente. Uma vergonha”, afirmou.
Moro também defende afastamento
As críticas se espalharam por outros setores da oposição. O senador Sergio Moro (PL-PR) declarou apoio a André Mendonça e afirmou que Andrei Rodrigues não teria mais condições de permanecer à frente da Polícia Federal.
“Todo apoio ao ministro André Mendonça. O diretor Andrei Rodrigues não tem condições de permanência no comando da Polícia Federal. Se Lula se omitir, as demais instituições têm que agir”, afirmou Moro.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que apresentou uma representação pedindo a prisão preventiva de Andrei Rodrigues. Segundo ele, é necessário investigar quem teria determinado o eventual monitoramento de Mendonça, quem executou a medida e qual teria sido o destino das informações obtidas.
Em São Paulo, o presidente da Assembleia Legislativa e candidato ao Senado, André do Prado (PL), também declarou apoio a Mendonça. Para ele, o afastamento de Andrei é necessário para garantir uma apuração “com independência, transparência e sem qualquer interferência”.
Mendonça afasta diretor de Inteligência da PF
Além de determinar o afastamento de Andrei Rodrigues, André Mendonça ordenou nesta terça-feira que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos para investigar a atuação do diretor-geral nas esferas penal e administrativo-disciplinar.
O ministro também determinou o afastamento de Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF.
Segundo Mendonça, as medidas têm o objetivo de permitir que ministros do STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da Polícia Federal exerçam suas funções “sem constrangimentos ilegais”.
Na decisão, o ministro afirmou ter sido alvo de monitoramento ilegal pela Polícia Federal durante o mês de agosto. Segundo Mendonça, foram produzidos relatórios de inteligência sobre sua atuação.
Um dos documentos teria analisado também a atuação de Jorge Messias. De acordo com a decisão, o relatório levantou a hipótese de que a decisão do advogado-geral da União de não recorrer em casos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero poderia ter relação com uma suposta “relação política com o relator”.
Mendonça classificou como “surreal” e “abjeta” a tentativa de relacionar a atuação de Messias e dele próprio ao fato de ambos compartilharem origem religiosa ou apoio de grupos evangélicos.
O ministro também criticou o conteúdo dos relatórios, que, segundo ele, apresentavam fragilidades técnicas e não tinham elementos formais como identificação, assinatura e numeração. A decisão menciona ainda que os próprios autores dos documentos teriam classificado os relatórios como “sem valor probatório” e com “confiança agregada baixa”.
Segunda Turma mantém afastamento
Horas depois da decisão individual de Mendonça, a Segunda Turma do STF formou maioria para manter o afastamento de Andrei Rodrigues.
Mendonça votou pela confirmação da própria decisão e foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Com isso, a decisão cautelar que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal permanece em vigor enquanto o julgamento não é concluído.
Crise entre Mendonça e Moraes
O episódio ocorre em meio ao conflito entre André Mendonça e Alexandre de Moraes envolvendo investigações relacionadas ao Banco Master.
Na semana passada, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por supostos crimes relacionados à condução de inquéritos sob sua responsabilidade. O movimento ocorreu depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Moraes.
A decisão de Mendonça desta terça-feira acrescentou um novo elemento à disputa. O ministro afirmou ter sido monitorado pela Polícia Federal durante agosto e disse que relatórios de inteligência foram produzidos sobre sua atuação.
A circulação de um desses documentos já havia sido utilizada por Moraes para levantar questionamentos sobre a condução das investigações por Mendonça. Agora, o ministro determinou que a própria Polícia Federal investigue a atuação de sua cúpula e afastou temporariamente seus dois principais envolvidos no episódio
