Fachin retira da pauta julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento que analisaria um pedido de investigação sobre a atuação de André Mendonça como relator do caso Master. A análise estava prevista para a sessão plenária da próxima quarta-feira (23).

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), depois de uma sessão extraordinária realizada na terça-feira (15). Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os processos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes fossem analisados em conjunto.

A discussão acabou suspensa após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até aquele momento, o placar era de 4 votos a 3 pela análise separada dos dois processos. O mérito das petições não chegou a ser analisado.

Fachin afirmou que existe uma relação direta entre o julgamento que estava marcado para o dia 23 e a questão de ordem apresentada na sessão de terça-feira.

“A inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, informou o presidente do STF.

Dois processos estão no centro da discussão

Uma das petições trata de possíveis irregularidades envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e teve origem em um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

A outra envolve a atuação de André Mendonça na condução do caso Master. A investigação foi desencadeada pela Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras e corrupção de agentes públicos relacionadas ao banco.

Na sessão de terça-feira, Gilmar Mendes defendeu que os dois casos fossem reunidos. Para os ministros que votaram pela análise separada, porém, os processos tratam de fatos distintos e podem ser examinados individualmente.

Pedido de Moraes havia sido rejeitado

Antes da sessão extraordinária, Alexandre de Moraes havia pedido que os dois casos fossem analisados conjuntamente. Fachin rejeitou o pedido e manteve a previsão de julgamento separado.

Com a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, porém, o plenário passou a discutir justamente a possibilidade de reunir as duas petições.

A votação foi interrompida pelo pedido de vista de Flávio Dino. Com isso, a discussão sobre a tramitação dos processos ainda não foi concluída.

Mensagens de Vorcaro estão no centro do caso

A crise no STF ganhou força depois que André Mendonça retirou o sigilo de parte dos documentos do caso Master.

Entre os materiais estão mensagens que, segundo relatório da Polícia Federal, teriam sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Os diálogos foram apresentados no processo que trata da possível abertura de investigação sobre o ministro.

Moraes afirma que nunca manteve diálogo com Vorcaro e questiona a autenticidade ou a comprovação do envio das mensagens. A Procuradoria-Geral da República também apresentou pedido para que o relatório da PF fosse considerado nulo.

Durante a sessão de terça-feira, Moraes e Mendonça também trocaram acusações. Moraes afirmou que Mendonça teria atuado para incluir seu nome em uma eventual delação de Vorcaro. Mendonça negou a acusação.

Julgamento ainda não tem nova data

Com a retirada da pauta, o processo que trataria da atuação de Mendonça não será analisado na próxima quarta-feira (23).

Fachin informou que o julgamento será incluído novamente em pauta em momento posterior, mas não estabeleceu uma nova data.

Enquanto isso, permanece pendente a decisão do plenário sobre a forma de tramitação das duas petições relacionadas ao caso Master. O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu essa discussão.