O governo dos Estados Unidos intensificou a fiscalização contra o chamado “turismo de nascimento”, prática em que mulheres estrangeiras viajam ao país durante a gravidez com o objetivo de dar à luz em território americano e garantir a cidadania dos filhos. Segundo o secretário de Estado, Marco Rubio, mais de 600 vistos foram revogados no último mês em uma operação voltada a combater esse tipo de viagem.

Rubio anunciou a atuação de uma força-tarefa criada pelo Departamento de Estado para combater empresas que, segundo o governo americano, orientariam estrangeiros a fraudar o sistema de imigração. De acordo com o secretário, algumas dessas organizações auxiliariam clientes na obtenção de vistos, na organização de viagens e hospedagens e até na produção de documentos falsos.

Em declaração divulgada nesta quarta-feira (12), Rubio afirmou que o governo pretende utilizar os mecanismos disponíveis para desarticular as redes envolvidas. O secretário também defendeu que a cidadania americana não deve ser tratada como algo que possa ser comprado.

A ofensiva faz parte da política migratória mais rígida adotada pelo governo de Donald Trump. Desde o início do atual mandato, o Departamento de Estado já revogou mais de 175 mil vistos por diferentes motivos, incluindo violações das condições de permanência, crimes e questões relacionadas à segurança. O combate ao “turismo de nascimento” representa uma das frentes específicas dessa política.

Cidadania por nascimento

A medida também está relacionada à tentativa do governo Trump de restringir a cidadania concedida a pessoas nascidas nos Estados Unidos. A política tem provocado disputas judiciais e debates sobre a interpretação da 14ª Emenda da Constituição americana, que estabelece regras para a cidadania por nascimento.

Uma ordem executiva anterior de Trump para limitar esse direito foi contestada judicialmente e acabou barrada pela Suprema Corte. Mesmo assim, o governo continua buscando mecanismos para restringir situações que considera abusivas, incluindo casos relacionados ao chamado “turismo de nascimento”.

A ofensiva também atinge empresas especializadas em organizar esse tipo de viagem. Para o governo americano, essas companhias exploram as regras migratórias ao oferecer serviços voltados a gestantes estrangeiras interessadas em ter os filhos nos Estados Unidos.

O tema coloca em discussão os limites da política migratória americana e a relação entre imigração, direito à cidadania e fiscalização de possíveis fraudes. Enquanto o governo defende as medidas como forma de proteger a integridade do sistema de imigração, as restrições à cidadania por nascimento seguem sendo alvo de disputas judiciais nos Estados Unidos.

Créditos: Redação