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Fechamento de escolas do campo coloca comunidades rurais do Paraná em alerta

Tentativas de encerrar unidades e turmas provocam reação de famílias e entidades; decisões judiciais já impediram parte das medidas adotadas pelo governo

Por Gazeta do Paraná

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Fechamento de escolas do campo coloca comunidades rurais do Paraná em alerta Créditos: Bruna Durigan/APP-Sindicato

A tentativa de fechar escolas do campo tem provocado uma onda de mobilizações em diferentes regiões do Paraná e colocado comunidades rurais em alerta. Famílias, professores e entidades educacionais denunciam que decisões da Secretaria de Estado da Educação (Seed) ameaçam não apenas a permanência dos estudantes nas escolas onde vivem, mas também a própria sobrevivência de comunidades que dependem dessas instituições.

O tema voltou ao centro do debate durante o Seminário Escola da Terra 2026, realizado em Francisco Beltrão nos dias 31 de julho e 1º de agosto. O encontro reuniu cerca de 30 professores de escolas do campo e discutiu políticas públicas, formação de educadores e os desafios enfrentados pela educação rural.

Para a APP-Sindicato, o fechamento dessas unidades não pode ser tratado apenas como uma questão de número de matrículas ou custo de manutenção. A entidade sustenta que as escolas do campo cumprem uma função que ultrapassa a sala de aula, mantendo vínculos culturais, sociais e produtivos nas comunidades.

A presidenta da APP, Walkiria Olegário Mazeto, criticou a política de fechamento e afirmou que a redução da oferta pode contribuir para a descaracterização das comunidades rurais. A avaliação da entidade é que transferir estudantes para escolas distantes pode enfraquecer a relação entre educação, território e agricultura familiar.

Os casos acumulados nos últimos anos mostram que a discussão está longe de ser apenas teórica. Em diferentes municípios, comunidades foram surpreendidas por propostas de encerramento de escolas ou de turmas e precisaram recorrer a mobilizações, abaixo-assinados e até à Justiça para tentar garantir a continuidade do atendimento.

Um dos exemplos é a Escola Estadual do Campo Jangada da Taborda, na zona rural de Cascavel. O fechamento anunciado pelo governo foi barrado por decisão judicial após ação do Ministério Público, motivada por denúncias e mobilização da comunidade. O Estado foi obrigado a manter as atividades e garantir matrículas.

Em Terra Roxa, situação semelhante ocorreu com a Escola Estadual do Campo Professora Maria Cristina Diniz da Cunha. Uma liminar determinou que o Estado interrompesse qualquer medida destinada ao fechamento da unidade e garantisse a matrícula dos estudantes.

Também houve mobilização em Três Barras do Paraná. A comunidade da Escola Estadual do Campo Barra Bonita conseguiu impedir o encerramento das atividades após reação de famílias, professores e entidades. Na ocasião, outras escolas rurais também estavam sob ameaça.

Em São Jorge D'Oeste, a Escola do Campo Iolópolis também entrou na mira da Seed. A comunidade realizou uma assembleia e rejeitou por unanimidade a proposta de fechamento. A unidade atende famílias de agricultores e, para os moradores, a transferência dos estudantes representaria maior dificuldade de deslocamento e perda do vínculo com o território.

Outro caso envolve a Escola Itinerante Herdeiros do Saber, no acampamento Herdeiros da Terra de 1º de Maio, entre Rio Bonito do Iguaçu e Nova Laranjeiras. A unidade atende cerca de 590 estudantes e foi construída pela própria comunidade. A proposta de transferência dos alunos para outras escolas provocou reação das famílias, que apontam problemas históricos no transporte escolar.

Segundo a comunidade, em determinados anos dezenas de dias letivos foram prejudicados pelas condições das estradas. A crítica é direta: em vez de solucionar o problema do transporte e garantir a estrutura necessária, o poder público estaria discutindo retirar a escola do local onde vivem os estudantes.

A legislação estabelece regras específicas para o fechamento de escolas do campo. O Parecer Normativo 1/2018 do Conselho Estadual de Educação prevê, entre outros requisitos, justificativa, diagnóstico dos impactos e manifestação da comunidade escolar antes da cessação das atividades.

Mesmo assim, a resistência tem sido necessária para impedir decisões que as comunidades consideram arbitrárias. Em alguns casos, a discussão chegou ao Ministério Público e ao Judiciário, que determinaram a manutenção das unidades.

Quando a distância vira barreira

O problema não se resume à existência física de uma escola. Para quem vive na área rural, transferir estudantes para a cidade pode significar quilômetros adicionais de deslocamento, dependência de transporte escolar e, em determinadas situações, aumento do risco de evasão.

Em Tijucas do Sul, por exemplo, a Seed tentou encerrar o ensino noturno do Colégio Estadual do Campo Kamilla Pivovar da Cruz. A alternativa apresentada era a transferência das matrículas para uma escola localizada na região central, a mais de cinco quilômetros de distância.

A comunidade argumentou que muitos estudantes trabalham durante o dia e dependem das aulas noturnas. Para essas famílias, a mudança poderia dificultar a permanência dos jovens na escola.

O mesmo raciocínio aparece em outros municípios: uma planilha pode apontar poucas matrículas, mas não necessariamente revela o impacto que o fechamento terá sobre uma comunidade inteira.

É justamente essa conta que entidades como a APP-Sindicato contestam. Para os críticos da política, reduzir custos por meio do fechamento pode produzir uma economia imediata para o Estado, mas transferir o custo para as famílias, para os municípios e para os próprios estudantes.

O governo estadual, por outro lado, tem defendido mudanças na organização da rede com base em critérios de demanda e estrutura. O debate, porém, ganha outra dimensão quando envolve escolas que funcionam como um dos poucos equipamentos públicos presentes em comunidades rurais.

No Paraná, a resistência ainda está longe de terminar. O movimento de comunidades, sindicatos, pesquisadores e entidades ligadas à Educação do Campo busca impedir que o número de alunos seja transformado em único critério para decidir se uma escola deve continuar existindo.

A discussão, no fundo, é sobre qual educação o Estado pretende oferecer às populações rurais. Se a escola for vista apenas como uma despesa que precisa atingir determinado número de matrículas, o fechamento pode parecer uma solução simples. Mas, quando se considera a distância, o transporte, a identidade das comunidades e o risco de abandono escolar, a conta fica bem mais complexa.

E é justamente nessa conta que as comunidades rurais do Paraná estão dizendo que não aceitam ser tratadas apenas como números.

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