O número de eleitores com algum tipo de deficiência cresceu de forma expressiva nos últimos anos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o eleitorado nessa condição passou de 141.690 pessoas em 2010 para 1.970.165 em 2026, um aumento de quase 14 vezes, ou 1.290%.

Diante desse crescimento, a Justiça Eleitoral ampliou iniciativas para garantir que pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção possam votar com autonomia e segurança.

Entre as medidas está o Programa Seu Voto Importa, criado em fevereiro deste ano. A iniciativa prevê transporte especial gratuito no dia da eleição para eleitores que tenham dificuldade para chegar aos locais de votação por causa de deficiência ou mobilidade reduzida.

O serviço será organizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado por meio de acordos de cooperação técnica.

Para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, o pedido de transporte deve ser feito até 14 de setembro. A solicitação pode ser realizada presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento indicados pelo TRE responsável pelo local de votação.

O pedido pode ser feito pelo próprio eleitor ou por seu procurador legal, curador ou apoiador. Também é necessário apresentar uma autodeclaração ou documento que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção.

Em São Paulo, por exemplo, o TRE informou nesta sexta-feira (4) que o programa será oferecido em mais de 300 municípios. Além das pessoas com deficiência, o serviço poderá atender eleitores que tenham dificuldade de locomoção, como idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.

Urnas terão novos recursos de acessibilidade

A Justiça Eleitoral também adotou mudanças nas urnas eletrônicas para facilitar o processo de votação.

Segundo o TSE, uma nova fonte tipográfica, chamada Atkinson Hyperlegible, foi desenvolvida pelo Braille Institute para melhorar a leitura e facilitar a visualização das informações por pessoas com deficiência visual.

Outra novidade será uma barra de progresso fixa na parte superior da tela. O recurso permitirá que o eleitor acompanhe as etapas da votação e tenha uma indicação mais clara de quanto falta para concluir o procedimento.

Os recursos de acessibilidade que já estavam disponíveis também foram ampliados.

É o caso dos intérpretes de Libras. Além de indicar o cargo que está sendo votado, eles passarão a informar situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda.

“Assegurar condições para que todas as pessoas possam exercer em igualdade de condições seus direitos políticos de forma plena está no centro da missão da Justiça Eleitoral”, afirmou o diretor de Assuntos Estratégicos do TSE e defensor público do Rio de Janeiro William Akerman.

A declaração foi dada durante uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, realizada na quinta-feira (3).

Akerman ressaltou que a acessibilidade eleitoral não se resume à possibilidade de chegar ao local de votação.

“Quando falamos sobre acessibilidade eleitoral não estamos falando apenas de permitir que uma pessoa chegue à sessão eleitoral”, afirmou.

Segundo o defensor público, obstáculos aparentemente simples também podem impedir o exercício pleno do direito ao voto.

Ele citou como exemplo um degrau na entrada de um local de votação, que pode representar uma barreira para uma pessoa com dificuldade de locomoção.

Entre as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral estão ainda a ampliação do uso de intérpretes de Libras para indicar votos em branco e nulos, a garantia de entrada e permanência de cães-guia nos locais de votação e o treinamento dos mesários.

A capacitação busca melhorar o atendimento prioritário a diferentes grupos, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Candidaturas de pessoas com deficiência

O crescimento também aparece, ainda que de forma mais discreta, entre as candidaturas.

A base de dados do TSE disponibiliza a evolução dos registros dos últimos quatro anos. Nesse período, o número de pedidos de candidatura de pessoas com deficiência passou de 489 para 524.

Os dados mostram uma ampliação da participação eleitoral de pessoas com deficiência tanto entre os eleitores quanto entre os candidatos.