O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou um requerimento solicitando a decretação da prisão preventiva de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB). O pedido foi apresentado depois que o empresário se recusou a responder aos questionamentos dos parlamentares durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, realizada na segunda-feira (20).

Correia argumenta que as investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) indicam que Felipe Macedo teria utilizado a entidade para criar um sistema próprio de biometria destinado à falsificação de assinaturas, possibilitando descontos não autorizados em benefícios previdenciários.

De acordo com os dados levantados pelas autoridades, a Amar Brasil movimentou R$ 143 milhões entre 2022 e 2024, e 96,9% dos aposentados afirmaram não ter autorizado os débitos.

“A manutenção da liberdade de Felipe Macedo Gomes representa risco concreto à ordem pública, diante dos indícios de forte influência política e considerável poder econômico de que dispõe. É de conhecimento público que Felipe Macedo mantém trânsito facilitado em círculos políticos relevantes, o que eleva o risco de fuga do país e pode comprometer o êxito das investigações”, justificou Correia no documento protocolado na terça-feira (21).

Felipe Macedo é apontado como um dos líderes do grupo conhecido como “jovens ricaços”, que, segundo a CPMI, controla quatro entidades suspeitas de participação nas fraudes: a Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP), a Master Prev, a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP) e a própria Amar Brasil. Juntas, essas organizações teriam faturado R$ 700 milhões por meio de descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões.

As investigações também citam outros nomes ligados ao esquema, como Américo Monte, Anderson Cordeiro e Igor Delecrode. A PF identificou que o grupo possuía uma frota de veículos de luxo, incluindo uma Ferrari, cinco BMWs e 16 Porsches, incompatível com as rendas declaradas pelos investigados.

“Documentos indicam, ainda, que Felipe Macedo Gomes utilizou recursos desviados para aquisição de veículos de luxo, sendo incompatível sua evolução patrimonial com a renda declarada antes da constituição da ABCB”, acrescentou Rogério Correia.

Depoimento em silêncio

A decisão de Felipe Macedo de permanecer em silêncio durante o depoimento irritou os membros da CPMI. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também anunciou que pretende apresentar um pedido de prisão preventiva contra o ex-dirigente na próxima reunião deliberativa.

O direito ao silêncio foi assegurado por um habeas corpus concedido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado de Felipe, Levy Magno, alegou que seu cliente não compareceu como testemunha, mas como investigado, e, por isso, optou por não responder às perguntas.

“Vou me manter em silêncio”, limitou-se a dizer Felipe Macedo em quase todas as perguntas feitas pelos parlamentares.

Relação com Onyx Lorenzoni

Durante a audiência, o relator questionou uma doação de R$ 60 mil feita por Felipe Macedo à campanha do ex-ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni (PL-RS) ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022 — mesmo período em que a Amar Brasil formalizou um acordo de cooperação técnica (ACT) com o INSS, que teria permitido os descontos irregulares.

Gaspar perguntou se o valor seria uma forma de propina, mas Felipe novamente se recusou a responder.

Próximos depoimentos

A CPMI do INSS segue com os trabalhos nesta quarta-feira (23), quando estão previstos os depoimentos de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, e de sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson. Virgílio foi afastado do cargo após a deflagração da Operação Sem Desconto, que apura o esquema de descontos associativos não autorizados.

Os investigadores apontam que Thaisa Jonasson e sua irmã, Maria Paula Xavier da Fonseca, teriam recebido recursos de empresas ligadas às associações envolvidas nas fraudes.