Deputado federal Vermelho repassou R$ 303 mil a empresa de pai de assessor oculto
Candidato a vereador não eleito atuava como social media do parlamentar; CNPJ foi aberto três meses antes de receber o primeiro pagamento
Por Gazeta do Paraná
Levantamento do Portal da Transparência revela que o deputado federal Vermelho (PL) - pai do deputado estadual Matheus Vermelho - repassou R$ 303.500 da verba de gabinete para uma empresa com indícios de irregularidades. Registrada em nome de João Linto Mota Martins, vendedor de salgados, a empresa não possui capacidade técnica comprovada para os serviços contratados.
João Linto é pai de Darlon Dutra (MOBILIZA), ex-candidato a vereador de Foz do Iguaçu e responsável pelas redes sociais do deputado Vermelho e de seu filho, o deputado estadual Matheus Vermelho (PP). As notas fiscais obtidas pela reportagem indicam que João Linto atuava como intermediário, configurando um possível esquema de uso de laranjas.
Indícios de crimes
A contratação de empresas sem capacidade técnica pode configurar crime de peculato e falsidade ideológica. O peculato, descrito no artigo 312 do Código Penal, envolve o desvio de recursos públicos por funcionário público em benefício próprio ou de terceiros. A pena é de dois a 12 anos de reclusão, além de multa.
Já a falsidade ideológica, presente no artigo 299, ocorre quando informações falsas ou incompletas são inseridas em documentos públicos ou privados para ocultar a verdade. A pena pode chegar a cinco anos de reclusão, com aumento se o crime for cometido por servidor público.
Empresa inexistente
Segundo o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Receita Federal, o número de telefone registrado pela empresa de João Linto está vinculado ao perfil comercial da “Agência Pop”, utilizado por Darlon Dutra em sua campanha eleitoral nas eleições municipais deste ano.
A empresa foi aberta três meses antes de receber seu primeiro pagamento. Entre setembro de 2019 e outubro de 2023, emitiu 42 notas fiscais para o gabinete do deputado Vermelho. Destas, 31 tiveram valor idêntico de R$ 6.750, e as demais variaram entre R$ 7.000 e R$ 13.500. A análise revela duplicidade e indícios de superfaturamento em parte dos serviços contratados.
A reportagem esteve no endereço registrado da empresa. O atual proprietário informou que João Linto vendeu o imóvel e se mudou para Santa Catarina em 2019, pouco antes de começar a receber pagamentos do gabinete federal. Desde então, ele estaria fora de contato. Com perfil fechado no Facebook, João Linto informa ser morador de Foz do Iguaçu. Entretanto, há mais de seis meses tem seu paradeiro desconhecido por antigos vizinhos e não responde aos pedidos de contato feitos pela reportagem.
Darlon dutra: social media oculto
Embora se apresentasse publicamente como social media responsável pelas redes sociais do deputado Vermelho desde 2018, Darlon Dutra jamais figurou oficialmente em qualquer prestação de contas do político. Durante sua campanha a vereador nas eleições municipais de 2024, divulgava ter uma postura “ética e transparente”, mas até o momento não declarou como financiou sua candidatura.
Procurada pela reportagem, a assessoria do deputado federal negou as irregularidades e afirmou que “as ações de produção dos materiais de divulgação são realizadas por meio de colaboradores de empresas e os ressarcimentos dos serviços ocorrem após o integral cumprimento das regras impostas”. Em relação ao social media, explicou que “trata-se de pessoa que já realizou ações que envolvem produções de divulgação das atividades parlamentares em representação a pessoas jurídicas”.
Por sua vez, via Whats App, Darlon afirmou: “Mete marcha. Nem precisa me avisar. Agora, se você escrever, terá que provar. Apenas isso. Siga seu trampo. Boa sorte”.
Confira aqui a íntegra das notas fiscais emitidas pelo gabinete do deputado federal Vermelho em favor do pai de Darlon Dutra.
Créditos: Bruno Soares