Créditos: SESA/AEN
MP investiga denúncia de ferrugem em materiais cirúrgicos de hospital em Paranaguá
Documento de 50 páginas enviado ao Ministério Público relata suposto uso de instrumentos com ferrugem, descarte irregular de biópsias e atuação de anestesista sem registro
Um grupo de médicos que atua no Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá, encaminhou ao Ministério Público do Paraná (MPPR) um documento com mais de 50 páginas relatando uma série de supostas irregularidades dentro da unidade hospitalar. Os profissionais pediram sigilo sobre suas identidades alegando receio de sofrer retaliações.
Entre os apontamentos considerados mais graves está a suposta utilização de instrumentos cirúrgicos em condições inadequadas. De acordo com a denúncia, médicos teriam identificado materiais com sinais de ferrugem, corrosão, sujeira e até resíduos orgânicos mesmo após os processos de esterilização realizados por autoclave.
Segundo os denunciantes, as condições observadas poderiam representar risco à segurança dos pacientes e contrariariam normas sanitárias estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que exige protocolos rigorosos para limpeza, desinfecção e esterilização de equipamentos hospitalares. Os profissionais afirmam ainda que existem registros fotográficos e comunicações encaminhadas a órgãos de fiscalização relatando a situação.
Questionamento sobre anestesista
O documento também levanta dúvidas sobre a atuação de um médico que estaria exercendo a função de anestesista sem atender integralmente os requisitos previstos para o cargo.
Conforme a denúncia, o profissional teria apresentado certificado de residência médica obtida no exterior, mas não possuiria a revalidação do título nem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), exigências normalmente necessárias para o exercício da especialidade no Brasil.
Os médicos afirmam que, mesmo assim, o profissional estaria sendo identificado em prontuários como anestesista. A denúncia sustenta que ele teria apenas a graduação médica validada no país, sem o reconhecimento formal da especialização.
Biópsias e necrotério
Outra frente das denúncias envolve o manejo de biópsias, peças anatômicas e o funcionamento do necrotério da unidade.
Segundo o relato encaminhado ao MP, haveria casos de descarte inadequado de materiais biológicos e falhas no armazenamento de peças que deveriam ser submetidas a exames anatomopatológicos. Os denunciantes afirmam que determinadas amostras teriam sido descartadas sem a realização das análises solicitadas pelos médicos responsáveis, o que poderia comprometer diagnósticos e investigações clínicas.
O documento também descreve problemas relacionados ao armazenamento de cadáveres. Em um dos casos relatados, um corpo teria permanecido por cerca de 36 horas no hospital após o óbito, gerando forte odor e causando desconforto entre pacientes e profissionais da unidade. Os denunciantes afirmam que a situação foi posteriormente constatada por órgãos responsáveis pela perícia.
Em um dos relatos encaminhados à reportagem, um denunciante afirmou que uma médica teria sofrido perseguição após cobrar providências em relação à suposta utilização de materiais cirúrgicos sem a devida limpeza. Segundo o relato, a profissional foi desligada do corpo clínico da unidade após apresentar denúncias ao Ministério Público. O denunciante sustenta que, cerca de um mês antes do afastamento, ela havia protocolado um documento apontando irregularidades no hospital. Ainda de acordo com a denúncia, a médica possui registros fotográficos e documentos que já teriam sido apresentados à Polícia Civil em um procedimento que apura alegações de perseguição e possível falsidade ideológica em prontuários médicos.
Ministério Público analisa denúncias
O Ministério Público do Paraná confirmou o recebimento do material e informou que instaurou um procedimento para análise preliminar das informações.
De acordo com a 4ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, as denúncias envolvem possíveis falhas estruturais, problemas de gestão, insuficiência de profissionais, riscos sanitários e eventual uso inadequado de recursos públicos. O órgão destacou que o conteúdo é extenso e complexo e que ainda está em fase de avaliação.
O MP também informou que o Hospital Regional do Litoral já é objeto de acompanhamento em outros procedimentos e que, caso as irregularidades sejam comprovadas, poderão ser adotadas medidas nas esferas cível, administrativa e criminal.
O que diz a Secretaria da Saúde
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) negou as irregularidades apontadas pelos médicos.
A pasta afirmou que todos os profissionais que atuam como anestesistas na unidade atendem aos critérios exigidos em edital. A secretaria também informou que testes periódicos realizados nos materiais utilizados em procedimentos hospitalares não identificaram contaminação microbiológica, indicando que os processos de esterilização estariam sendo executados dentro dos padrões técnicos estabelecidos.
CRM acompanha o caso
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) informou que acompanha a situação envolvendo o profissional citado na denúncia.
Segundo o conselho, eventuais procedimentos ético-profissionais tramitam sob sigilo. Caso sejam constatadas infrações, as penalidades previstas podem variar de advertência até a cassação do exercício profissional.
