Após uma disputa interna no Ministério da Educação sobre a divulgação de dados, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta quinta-feira os resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os números mostram que o Brasil ainda não recuperou os níveis de alfabetização registrados antes da pandemia, embora haja melhora em relação a 2021.

De acordo com os dados mais recentes, em 2023, 49,3% das crianças brasileiras estavam alfabetizadas. Em 2021, esse índice era de 36%, e, em 2019, de 55%. A alfabetização, uma das áreas mais impactadas pela crise sanitária da covid-19, segue em ritmo lento de recuperação.

A divulgação foi determinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após resistência inicial dentro do próprio Inep. O presidente do órgão, Manoel Palácios, explicou que a decisão de não divulgar anteriormente foi baseada em preocupações técnicas: as amostras apresentavam uma margem de erro significativa entre os estados, o que poderia gerar interpretações equivocadas.

Segundo Palácios, a metodologia da pesquisa foi alterada em 2021, com redução da amostra, o que pode ter distorcido os resultados. “Entendemos que era necessário avançar na análise e divulgar os dados em um contexto mais técnico. A divulgação por estado poderia levar a conclusões erradas sobre a realidade da alfabetização regional”, justificou.

Para a edição de 2025, o Inep pretende retomar o tamanho da amostra utilizada em 2019. Não houve explicações sobre os impactos da mudança de metodologia nem os motivos que levaram à alteração em 2021.

A Bahia apresentou a maior margem de erro nos dados divulgados, com 21,5 pontos percentuais. Já estados como Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina registraram margens entre 10 e 14 pontos percentuais. Diante disso, o Inep ressalta que apenas os dados nacionais podem ser usados para comparações consistentes.

Desde 2023, o Ministério da Educação passou a adotar oficialmente o Indicador Criança Alfabetizada como referência principal para medir o desempenho na alfabetização. Esse novo índice, que utilizará os dados para orientar políticas públicas, adota uma metodologia censitária — ou seja, considera a totalidade dos alunos — diferentemente do Saeb, que se baseia em amostras.

Por essa razão, os dois indicadores não são comparáveis. Mesmo assim, o governo afirma que o novo modelo aponta para um desempenho 20 pontos percentuais superior ao registrado pelo Saeb em 2021, indicando uma possível recuperação dos níveis de alfabetização pré-pandemia.

O novo modelo também integra avaliações estaduais, conduzidas com apoio técnico do Inep. A adesão, no entanto, não é obrigatória — em 2023, por exemplo, Acre, Roraima e Distrito Federal não enviaram dados.

Palácios afirmou que a mudança no indicador está ligada à distribuição de recursos do ICMS com base nos resultados das avaliações estaduais e ao lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que prevê incentivos para que os estados invistam em políticas de apoio à alfabetização. “Estabelecemos um padrão nacional de alfabetização para garantir que todos os estados adotem os mesmos critérios. Isso era fundamental para orientar as ações e distribuir recursos de forma mais eficiente”, disse.

Indicador

O Indicador Criança Alfabetizada mede o percentual de estudantes que atingiram o padrão de desempenho considerado adequado para serem classificados como “alfabetizados”. Esse padrão foi definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2023 e passou a ser adotado nacionalmente.

Em maio de 2024, foram divulgados os primeiros resultados censitários com base nesse indicador, produzidos pelos sistemas de avaliação dos estados. Ao todo, aproximadamente 2 milhões de crianças em fase de alfabetização foram avaliadas por 24 estados da federação.

Esses resultados são fundamentais para a distribuição dos recursos do ICMS Estadual, que são repassados aos municípios conforme o desempenho das redes de ensino.

A construção do indicador e a orientação aos estados sobre a elaboração e aplicação dos testes foram coordenadas por dois grupos técnicos do Inep. O primeiro deles, o Grupo de Trabalho em Comparabilidade entre

Avaliações da Educação Básica (Portaria Inep nº 441, de 25 de setembro de 2023), foi responsável por definir diretrizes e elaborar notas técnicas sobre a equalização das medidas de desempenho das redes estaduais em relação ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Já a Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica (Portaria Inep nº 351, de 4 de agosto de 2023) tem como objetivo fortalecer a pactuação entre os entes federados para a adoção das diretrizes do Inep nas avaliações de alfabetização.

Confira na íntegra da apresentação (PDF — 193 kB).

Créditos: Da redação