O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) concluiu nesta semana mais uma etapa da revisão dos questionários dos programas Progov e Prolegis, utilizados na avaliação das contas de prefeituras e câmaras municipais. As oficinas foram realizadas em Pato Branco, no Sudoeste do Estado, e em Cascavel, no Oeste, reunindo dezenas de agentes públicos, vereadores e servidores dos Legislativos municipais.

As atividades tiveram como foco o aprimoramento dos instrumentos de avaliação, especialmente nas áreas de meio ambiente e aquisições e contratos, novos eixos incorporados ao Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov). Também foram discutidos os questionários do Prolegis, voltado à análise das contas das câmaras municipais.

Durante os encontros, os participantes conheceram a metodologia dos programas, participaram de exercícios práticos e apresentaram sugestões para tornar os questionários mais adequados à realidade dos municípios. Técnicos do TCE-PR e do Ministério Público de Contas (MPC-PR) acompanharam as oficinas.

Segundo o coordenador do Progov, Eduardo Schnorr, a participação dos gestores públicos é fundamental para aperfeiçoar os instrumentos de avaliação. O objetivo, segundo ele, é medir o esforço das administrações municipais na oferta de serviços públicos e contribuir para a melhoria das políticas públicas.

Entre os participantes esteve o coordenador da Defesa Civil de Cascavel, Nei Haveroth, que destacou a importância da iniciativa para orientar o planejamento das administrações municipais. De acordo com ele, os questionários ajudam a identificar prioridades e a direcionar melhor a aplicação dos recursos públicos.

No Prolegis, vereadores e servidores das câmaras municipais também contribuíram com sugestões para aperfeiçoar o instrumento de avaliação dos Legislativos. O presidente da Associação das Câmaras de Vereadores do Oeste do Paraná (Acamop) e vereador de Cascavel, Edson Souza, afirmou que a iniciativa aproxima a experiência prática dos municípios da metodologia adotada pelo Tribunal, fortalecendo o trabalho legislativo.

O Progov avalia a atuação das prefeituras em diferentes áreas da administração pública, enquanto o Prolegis analisa a gestão das câmaras municipais. As informações coletadas subsidiam a emissão dos pareceres prévios sobre as prestações de contas anuais dos prefeitos e o julgamento das contas dos Legislativos municipais.

O ciclo de oficinas terá continuidade nas cidades de Ibaiti, no dia 4 de agosto, e Paranaguá, em 6 de agosto. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio da Escola de Gestão Pública do TCE-PR.

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