Cármen Lúcia pede vista e paralisa julgamento da revisão da vida toda
Decisão afeta aposentados que aguardam possibilidade de incluir contribuições feitas antes do Plano Real no cálculo do benefício
Por Gazeta do Paraná
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (10), o julgamento da chamada “revisão da vida toda”, que pode impactar o valor das aposentadorias pagas pelo INSS. A ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo, o que paralisa a análise por até 90 dias.
A revisão da vida toda discute a possibilidade de aposentados utilizarem contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994 — início da vigência do Plano Real — no cálculo de seus benefícios. Atualmente, a regra leva em conta apenas os valores pagos ao INSS após essa data.
Em 2022, o STF havia reconhecido o direito à revisão, mas em março de 2024 esse entendimento foi revertido. Agora, a Corte analisa um novo recurso que pode reverter novamente a decisão anterior e garantir a opção mais vantajosa ao aposentado.
Até o momento da suspensão do julgamento, três ministros haviam votado. O relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Cristiano Zanin manifestaram-se contra a revisão. Já o ministro André Mendonça abriu divergência e votou a favor dos aposentados, destacando que o recurso trata de pontos diferentes do julgamento de 2024.
Com o pedido de vista de Cármen Lúcia, o julgamento fica paralisado e milhares de ações sobre o tema seguem travadas na Justiça. Mesmo com um possível novo revés para os segurados, o STF já decidiu que quem teve decisão judicial definitiva favorável e recebeu valores recalculados não terá que devolver os montantes nem pagar honorários advocatícios.
Com informações do portal Metrópoles.
