Sabatina de Jorge Messias: Declaração de senador sobre Caetano Veloso gera revolta e reação no Senado

Uma declaração feita pelo senador Marcio Bittar (PL-AC) durante sabatina no Senado Federal gerou reação imediata de parlamentares ao envolver o nome do cantor Caetano Veloso e o período da ditadura militar no Brasil. O episódio ocorreu durante a análise da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Durante sua fala, Bittar afirmou que Caetano Veloso teria participado de ações armadas contra o regime militar. A declaração foi prontamente contestada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que rebateu: “Caetano nunca pegou em armas, só pegou a vida inteira em violão”.

Registros históricos oficiais indicam que Caetano Veloso foi preso em 1968, sob acusação de subversão e incitação à desordem, em razão de sua atuação artística no contexto do movimento tropicalista. Não há qualquer evidência de envolvimento com luta armada ou participação em organizações guerrilheiras. Em 1969, o artista deixou o Brasil e passou a viver no exílio, em Londres, onde permaneceu até 1972.

A declaração repercutiu no meio político e cultural por tratar de um dos períodos mais sensíveis da história recente do país e por envolver uma figura amplamente reconhecida da música brasileira.

Quem é Jorge Messias

A sabatina que originou o episódio analisa a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o STF. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Messias tem 45 anos, é natural de Pernambuco e integra o governo federal desde o início da atual gestão, em 2023. Antes disso, participou da equipe de transição do presidente eleito e construiu carreira como servidor público, com atuação em órgãos como Banco Central e BNDES.

Ao longo da trajetória, ocupou cargos estratégicos no Executivo federal, incluindo a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e posições técnicas nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Também atuou como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais.

No comando da Advocacia-Geral da União, Messias tem papel central na defesa jurídica do governo federal. Entre as principais frentes de atuação estão ações no STF relacionadas à política fiscal, como a tentativa de manter o decreto que elevou as alíquotas do IOF, além da defesa institucional diante de embates entre Executivo e Legislativo.

Atuação e temas sensíveis

Outro eixo relevante da atuação de Messias envolve a regulamentação das redes sociais. A AGU, sob sua gestão, participou de iniciativas para exigir maior responsabilidade das plataformas digitais no combate à desinformação e a discursos considerados ilegais.

Um dos episódios recentes foi a notificação enviada à empresa Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, solicitando esclarecimentos sobre medidas de combate a crimes como racismo e homofobia após mudanças em políticas internas da companhia.

Além disso, o ministro também se posicionou publicamente em defesa das instituições brasileiras diante de episódios internacionais. Em 2025, após sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, Messias afirmou que o Brasil adotaria medidas para proteger sua soberania.

O episódio também resultou na revogação do visto norte-americano de autoridades brasileiras, incluindo o próprio advogado-geral da União.

Relação política e apoio

Considerado um nome de confiança do presidente Lula, Messias mantém proximidade com o núcleo político do governo desde a gestão de Dilma Rousseff, quando atuou na Presidência da República.

Nos últimos anos, também foi utilizado pelo governo como interlocutor com lideranças religiosas, especialmente no diálogo com a bancada evangélica no Congresso. Ele participou de reuniões com representantes do segmento no Palácio do Planalto e recebeu apoio de parte desses parlamentares para sua indicação ao STF.

Carreira e formação

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre pela Universidade de Brasília, Messias construiu carreira técnica no setor público. Sua atuação inclui passagens por áreas jurídicas e administrativas em diferentes órgãos federais, com foco em regulação, consultoria jurídica e representação da União.

A indicação ao STF ainda depende de aprovação do Senado Federal, após sabatina e votação em plenário. O episódio envolvendo a declaração sobre Caetano Veloso ocorreu justamente nesse contexto, evidenciando a tensão política que marca o processo.