Banheiros sem portas, chuveiros estragados, entupimentos e quartos em situação precária. Esse é o cenário relatado à Gazeta do Paraná por um pai de aluno do Colégio Agrícola Estadual de Toledo (CAET), que pediu para não ser identificado por receio de represálias.

A denúncia ganha peso diante dos documentos obtidos pela reportagem e das respostas oficiais da Itaipu Binacional e da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR). Os alojamentos foram expressamente contemplados por uma obra realizada no âmbito do Convênio nº 4500059372/2020. O memorial descritivo previa intervenções específicas nos dormitórios e banheiros, mas a própria Seed confirma agora que o contrato terminou sem que todos os serviços fossem executados.

Segundo a Itaipu, o valor homologado para a obra no CAET foi de R$ 744.818. Seis medições resultaram no pagamento de R$ 570.206,02 à construtora, dos quais R$ 547.585,69 correspondem aos serviços executados e R$ 22.620,33 aos tributos incidentes.

A Seed informou que os pagamentos foram feitos exclusivamente por serviços executados, medidos e atestados pela fiscalização. A pasta confirmou, porém, que solicitou o encerramento do contrato “em razão do não cumprimento dos prazos previstos” pela empresa. Segundo a secretaria, o contrato foi encerrado após 180 dias, mesmo sem a conclusão integral, e um processo administrativo foi aberto.

 

Portas estavam previstas

Um dos problemas relatados atualmente pelo pai coincide diretamente com um item previsto na obra. O memorial determinava a substituição de quatro portas de madeira dos banheiros dos dormitórios por portas de veneziana de alumínio, além da troca das portas de acesso aos banheiros por modelos de alumínio tipo lambri.

“Os alunos que ficam no alojamento, a situação é precária”, afirmou o pai. Ele relata banheiros sem portas, entupimentos, chuveiros estragados e quartos em condições inadequadas.

A Gazeta também recebeu registros audiovisuais atribuídos aos sanitários dos alojamentos. As imagens não são recentes, mas evidenciam sinais de conservação e higiene deficientes, com manchas e desgaste. 

As intervenções previstas para os alojamentos iam além. O projeto determinava a substituição de 100% do forro de madeira e das tabeiras dos beirais externos.

Na parte elétrica, o memorial estabelecia substituição da fiação e readequação dos circuitos. Nos alojamentos, deveriam ser acrescentados cinco pontos de tomada em cada um dos 45 dormitórios. O documento também previa ventiladores nos quartos.

Apesar de questionada especificamente pela reportagem, a Seed não informou se as portas dos banheiros foram efetivamente instaladas, medidas e pagas, nem detalhou a execução dos novos pontos elétricos, da substituição dos forros ou da instalação dos ventiladores.

 

Itaipu não vistoriou

A Itaipu confirmou à Gazeta que os relatórios de medição apresentados nas prestações de contas registraram serviços realizados nos alojamentos e banheiros do CAET.

A binacional, porém, não realizou vistorias presenciais na obra. Segundo a Itaipu, o acompanhamento foi feito pela gestão do contrato da Seed e do Fundepar, por meio de medições, relatórios e registros fotográficos considerados suficientes para atestar os serviços durante os períodos apresentados nas prestações de contas.

Os comprovantes dos pagamentos foram encaminhados nas 8ª, 9ª e 10ª prestações de contas, referentes aos períodos de setembro a novembro de 2022, dezembro de 2022 a fevereiro de 2023 e março a maio de 2023.

Segundo a Itaipu, essas prestações foram aprovadas após a regularização de pendências documentais. A binacional afirma não haver registro de glosa, rejeição de despesa ou devolução de recursos especificamente relacionada à obra do CAET.

A Itaipu confirmou ainda que os relatórios de medição apresentados registraram serviços nas instalações elétricas da escola, salas de aula do Bloco 22, auditório, saguão, secretaria, cozinha, sala dos funcionários, alojamentos, banheiros, banheiro feminino adaptado, áreas externas, agroindústrias, sistema de compostagem e rede de distribuição do poço.

 

Obra parou incompleta

A execução, no entanto, não chegou ao fim dentro do contrato.

A Itaipu informou que, no final de 2023, identificou a paralisação da obra devido à expiração da vigência contratual e à não execução de todos os serviços previstos. Naquele momento, a taxa de execução estava em 79%, e não houve novos pagamentos com recursos do convênio.

A Seed afirma que 88% dos serviços previstos foram executados pela empresa contratada durante a vigência. A secretaria sustenta que os serviços não executados não foram pagos.

No início de 2025, segundo a Itaipu, a Seed comunicou que a obra seria retomada e finalizada com recursos próprios. Na última prestação de contas encaminhada à binacional, entretanto, a execução física informada estava em 88,01%.

A Seed afirma agora que “o restante da obra foi executado via repasses financeiros mensais para manutenção e reparos”. A pasta não detalhou quais itens originalmente previstos foram concluídos por essa modalidade nem explicou se, atualmente, considera 100% do projeto executado.

A informação também deixa uma diferença a ser esclarecida: enquanto a Seed afirma que o restante foi executado, a Itaipu diz que, na última prestação recebida, a obra ainda aparecia com 88,01% de execução.

 

Mais R$ 710 mil desde 2023

Além dos recursos do contrato, a Seed revelou que o Colégio Agrícola recebeu mais de R$ 381 mil desde 2023 para reparos e manutenção da unidade.

Outros R$ 329,88 mil foram destinados ao CAET pelo programa Escola Mais Bonita, voltado a obras. Juntos, os dois valores superam R$ 710 mil.

A secretaria não informou quanto desses recursos foi especificamente aplicado nos alojamentos, nem quais serviços foram realizados nos dormitórios e banheiros com esses valores.

Os montantes também não podem ser simplesmente somados ao valor pago à construtora como se representassem uma única obra: tratam-se de recursos destinados à unidade em diferentes modalidades e períodos. Ainda assim, mostram que o CAET continuou recebendo valores para obras, reparos e manutenção depois da execução parcial do contrato financiado pelo convênio com a Itaipu.

 

Situação atual

Questionada sobre as condições relatadas pelo pai, a Seed não confirmou nem negou especificamente a existência de banheiros sem portas, chuveiros estragados e entupimentos.

A pasta informou que engenheiros do Núcleo Regional de Educação e integrantes do projeto Tutor-Zelador realizam vistorias no CAET para verificar necessidades de manutenção ou substituição. Segundo a secretaria, “as necessidades identificadas serão encaminhadas para avaliação técnica e adoção das providências cabíveis”.

A Seed acrescentou que o Fundepar está em fase de homologação de uma ata de preços destinada a reparos pontuais nas unidades estaduais e que o Colégio Agrícola de Toledo poderá ser contemplado.

 

Prestação de contas ainda aberta

O convênio com a Itaipu teve sua vigência encerrada em 8 de dezembro de 2025. Em setembro de 2026, porém, a prestação de contas final ainda não havia sido apresentada à binacional.

A Itaipu informou que aguarda o documento para constatar o status final da obra e adotar as providências necessárias ao encerramento do convênio.

A Seed afirma que a prestação de contas está “em fase final de consolidação”, por envolver recursos federais e estaduais, e sustenta estar dentro do prazo vigente para a entrega da documentação.

O resultado é uma obra que teve centenas de milhares de reais pagos, alojamentos e banheiros incluídos entre os serviços medidos, contrato encerrado sem execução integral e novos recursos destinados posteriormente à manutenção e às obras da instituição.

No centro da apuração permanece uma questão ainda não respondida pela Seed: quais intervenções previstas especificamente para os alojamentos foram efetivamente executadas e pagas? A resposta é especialmente relevante diante do relato atual de um pai de que estudantes continuam utilizando banheiros sem portas justamente em um espaço para o qual o projeto previa a substituição dessas estruturas.

Créditos: Redação