A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) suspendeu integralmente o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Total Linhas Aéreas. Com a decisão, a empresa fica impedida de realizar operações aéreas.

A medida foi aprovada em uma reunião extraordinária eletrônica da agência, encerrada na noite de segunda-feira (31).

A Total Linhas Aéreas atua principalmente no transporte de cargas e itens postais, incluindo encomendas dos Correios.

A suspensão foi tomada após a ANAC identificar problemas nos indicadores de segurança operacional da companhia. Segundo o voto do diretor Rui Chagas Mesquita, relator do caso, a Total apresenta uma quantidade de não conformidades proporcionalmente maior do que a registrada entre outros operadores do mesmo segmento.

A análise das medidas apresentadas pela empresa no fim de agosto também não foi considerada suficiente para demonstrar que os riscos e falhas identificados haviam sido solucionados.

ANAC aponta falhas em sistemas de segurança

No processo, a agência apontou um número elevado de não conformidades consideradas críticas. Também foram identificadas limitações na atuação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional e do Sistema de Análise e Supervisão Continuada.

Outro problema apontado pela ANAC foi a perda de conhecimento técnico e de gestão dentro da empresa após mudanças sucessivas nos cargos de gestão.

Segundo Mesquita, houve substituição de gestores “sem incorporação completa dos procedimentos, práticas e conhecimentos nos processos organizacionais”.

Para a agência, os problemas nos dois sistemas indicam que a companhia perdeu parte da capacidade interna de identificar, controlar e corrigir falhas.

Com isso, a empresa passou a depender mais da fiscalização direta da ANAC para controlar os riscos de suas operações.

No voto que foi acompanhado pelos demais diretores, Mesquita afirmou que a agência não tinha mais elementos suficientes para confirmar a manutenção de condições mínimas aceitáveis de segurança.

“Como se pode observar, em razão da persistente incapacidade de superação de não conformidades e da limitação de reportes recebidos pela Agência, comprovada perda de conhecimento técnico acumulado em razão de transições sucessivas de gestores de segurança, a agência já não possui elementos concretos para atestar a manutenção de condições mínimas aceitáveis de segurança, o que exige pronta e imediata intervenção, de modo a evitar concretização de riscos em eventuais incidentes”, escreveu o diretor.

O que a Total precisa fazer para voltar a operar

A suspensão do Certificado de Operador Aéreo permanecerá em vigor até que a Total Linhas Aéreas cumpra as condições estabelecidas pela ANAC.

Entre as exigências estão a correção dos riscos identificados e das não conformidades ainda em aberto, além da demonstração de que os sistemas de segurança que apresentaram problemas voltaram a funcionar de forma efetiva.

A empresa também deverá comprovar que seus processos internos de identificação, comunicação e tratamento de ocorrências e riscos operacionais estão adequados.

A ANAC ainda poderá realizar auditorias técnicas específicas e outras ações de fiscalização para avaliar as condições da companhia.

A retomada das operações dependerá de resultados considerados satisfatórios pela agência nas verificações realizadas pelas áreas responsáveis.

***Com informações da Agência Infra