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Alexandre de Moraes deve assumir presidência do STF em 2027 Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alexandre de Moraes deve assumir presidência do STF em 2027

Ministro é o atual vice-presidente e o mais antigo entre os integrantes da Corte que ainda não comandaram o tribunal; mandato deve começar em setembro de 2027.

O ministro Alexandre de Moraes deve assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre de 2027. A previsão é que ele suceda o ministro Edson Fachin, que assumiu o comando da Corte em setembro de 2025.

A escolha da presidência é feita por votação secreta entre os 11 ministros do Supremo. Na prática, porém, a Corte tradicionalmente segue um critério de antiguidade e elege o integrante mais antigo que ainda não ocupou o cargo.

Moraes tomou posse no STF em 2017 e nunca presidiu o tribunal. Ele também ocupa atualmente a vice-presidência da Corte.

O mesmo critério foi utilizado na escolha de Fachin para a presidência em 2025.

Além de Moraes, os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino ainda não comandaram o Supremo. Moraes é o mais antigo entre eles, já que Nunes Marques chegou ao STF em 2020, Mendonça em 2021, Zanin em 2023 e Dino em 2024.

Com esse cenário, Moraes deverá suceder Fachin e permanecer na presidência do STF por dois anos. A mudança está prevista para setembro de 2027, com mandato até setembro de 2029.

Quais são os poderes do presidente do STF

O presidente do Supremo dirige as sessões do plenário, organiza os trabalhos da Corte e conduz os julgamentos.

Uma das atribuições mais importantes está na definição de quais processos serão levados ao plenário e em que momento. Isso dá ao presidente influência sobre a organização da pauta do tribunal.

Essa prerrogativa, no entanto, não significa que o presidente possa determinar sozinho o resultado de um julgamento.

As decisões continuam sendo tomadas de forma colegiada. Cada um dos 11 ministros tem o mesmo peso na votação, e o presidente não pode interferir no voto dos demais integrantes da Corte.

O presidente do STF também representa o tribunal nas relações com a Presidência da República, o Congresso Nacional, outros tribunais e autoridades brasileiras e organismos internacionais.

Cabe ainda ao presidente conduzir a interlocução institucional do Supremo com os demais Poderes.

A Constituição Federal determina que o presidente do STF também exerça a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Moraes e a investigação sobre o Banco Master

A possível chegada de Alexandre de Moraes à presidência do STF ocorre em meio às investigações relacionadas ao Banco Master e às relações do ministro com o banqueiro Daniel Vorcaro.

A Polícia Federal investiga suspeitas envolvendo o banco, que era controlado por Vorcaro, atualmente preso preventivamente.

Durante as investigações, os agentes apreenderam o celular de Vorcaro e encontraram mensagens que apontam para contatos entre o banqueiro e Moraes. O relatório policial também menciona relações entre Vorcaro e pessoas ligadas ao ministro.

A divulgação das conversas ganhou força depois que parte do sigilo dos documentos da investigação foi retirada por decisão do ministro André Mendonça.

Mendonça também é responsável por conduzir a investigação envolvendo Moraes.

A atuação do ministro provocou reação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão questionou a competência de Mendonça para determinar uma investigação contra outro integrante do Supremo sem autorização prévia do plenário.

A PGR também pediu a nulidade de uma ordem determinada por Mendonça contra Moraes.

O caso ainda está em andamento e envolve diferentes questionamentos sobre a investigação e sobre os contatos entre Moraes e Vorcaro.

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