Alckmin anuncia aumento de incentivos à indústria química para R$ 3 bilhões

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal pretende ampliar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) em 2026. A proposta deve ser formalizada na próxima semana por meio de uma Medida Provisória e de um projeto de lei complementar que será enviado ao Congresso Nacional em regime de urgência.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (3), em Brasília, durante reunião com representantes do setor industrial, sindicalistas e autoridades políticas. Segundo Alckmin, o objetivo da medida é fortalecer a produção nacional, preservar postos de trabalho e ampliar a competitividade da indústria química, considerada estratégica para a economia brasileira.

O Reiq é um programa que reduz custos das empresas do setor por meio da diminuição de tributos federais, como Cofins e PIS/Pasep. De acordo com o ministro, o reforço orçamentário busca estimular investimentos e reduzir impactos econômicos enfrentados pela cadeia produtiva.

A ampliação dos incentivos ocorre após pressão de lideranças políticas e empresariais de regiões industriais, entre elas o município de Cubatão, em São Paulo. O polo industrial da cidade enfrenta redução de atividades após o fechamento parcial de fábricas que operavam há décadas, situação que gerou queda na arrecadação e perda de empregos.

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Durante o encontro, o prefeito de Cubatão, César Nascimento, relatou ao governo federal os efeitos econômicos da retração industrial no município. Após a reunião, ele afirmou que o reforço no programa representa um estímulo para novos investimentos e pode ajudar a evitar novas demissões.

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) avalia que o setor enfrenta um cenário de forte pressão econômica. Segundo a entidade, a indústria opera com ociosidade média superior a 35%, sofre com o aumento das importações, perde espaço no mercado interno e enfrenta custos elevados de produção, principalmente com energia e matérias-primas.

Para a Abiquim, a ampliação do Reiq representa uma medida emergencial para evitar o enfraquecimento da base industrial do país. A entidade também defende a implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), sancionado no fim de 2025. O programa prevê incentivos anuais de R$ 3 bilhões por cinco anos, com início previsto para 2027.

Segundo o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, o reforço no Reiq ajuda a reduzir o impacto econômico até que o Presiq entre em vigor.

Durante a reunião, Alckmin também destacou ações do governo para combater práticas comerciais consideradas desleais. Segundo ele, o país mantém atualmente 17 investigações abertas relacionadas a dumping, prática em que produtos estrangeiros são vendidos por preços abaixo do custo de produção para prejudicar concorrentes locais.

O ministro afirmou que as medidas seguem as normas internacionais e fazem parte da estratégia do governo para proteger a indústria nacional e estimular o crescimento econômico.