STJ vai definir regras para transferências voluntárias a estados e municípios em áreas sociais
Tema repetitivo discutirá quando exigências de regularidade fiscal podem ser afastadas para repasses destinados à saúde, educação e assistência social
Tribunal de Contas recomendou que município não exija, na fase de habilitação, comprovação de posse prévia de equipamentos; medida poderia restringir a participação de empresas
Leia maisSegunda turma tem 147 profissionais em treinamento e integra estratégia de ampliação das equipes próprias em regiões de forte produção agropecuária
Especialistas indicam participação de comunidades afetadas

No último dia, Brasil fatura 1° medalha mundial sem Isaquias
Várias áreas do país estão sob alerta de baixa umidade do ar
Liminar determina que contribuições do Sindmagis sejam cobradas apenas de magistrados que aderirem expressamente à entidade
Empresa não conseguiu comprovar origem e base legal para tratamento e compartilhamento de informações usadas em prospecção imobiliária
Mdic quer identificar produtos com acesso preferencial ao bloco
Primeiro turno será em 4 de outubro; eventual segundo turno, dia 25
PEC da Segurança Pública e terras raras também estão na pauta
Números sorteados são: 11 - 15 - 20 - 21 - 38 - 48
Por unanimidade, ministros entenderam que INSS e CNPS podem estabelecer limite de juros para proteger beneficiários contra endividamento excessivo
Magistrado conversou por telefone com prefeito cassado e apontou argumentos que poderiam ser usados para tentar derrubar a própria decisão
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Cascavel Futsal vence o Dois Vizinhos por 3 a 1 e irá enfrentar o Itaipulândia
O Galo agora volta as atenções para o confronto contra o Cruzeiro pela Copa do Brasil
Os dois disputam a grande final na madrugada deste domingo (30)
O Maringá venceu o Paysandu fora de casa e avançou para a segunda fase
Os dois times se enfrentaram na tarde deste sábado (29), no Estádio Olímpico, e o Azulão venceu por 3 a 1