TSE nega pedido para Renan Santos participar do debate da Globo

O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido do partido Missão para garantir a participação de Renan Santos no debate presidencial da TV Globo, marcado para esta quinta-feira (1º).

A decisão foi proferida na quarta-feira (30) e mantém o candidato fora do encontro, que será o último debate antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).

Nunes Marques considerou que o Missão não atende ao requisito mínimo de representação parlamentar utilizado para definir a participação obrigatória de candidatos em debates.

A defesa de Renan havia argumentado que a própria Globo previa a possibilidade de convidar outro candidato caso um dos participantes desistisse. A legenda citou a decisão de Lula (PT) de não comparecer ao debate.

Segundo o partido, Renan deveria ser incluído porque era o candidato mais bem colocado nas pesquisas entre aqueles que não atendiam ao critério de representação parlamentar.

Convite não era obrigatório

Na decisão, porém, Nunes Marques afirmou que a regra apresentada pela Globo ao TSE não garantia automaticamente a participação do candidato.

Segundo o ministro, a emissora poderia convidar outro candidato em caso de desistência, mas a decisão de fazer o convite ficaria a critério da própria Globo.

O magistrado destacou que a regra previa expressamente que a emissora “poderá, a seu exclusivo critério” fazer o convite.

Com isso, Nunes Marques entendeu que o fato de Renan atender ao parâmetro estabelecido para um eventual convite não criava um direito automático de participação no debate.

Defesa citou convites anteriores

O partido Missão também argumentou que a Globo havia criado uma “legítima expectativa” de participação de Renan no debate.

A defesa citou convites feitos desde março para atividades relacionadas à cobertura das eleições, incluindo entrevistas e sabatinas na GloboNews e no Jornal Nacional.

Nunes Marques, no entanto, afirmou que esses eventos foram organizados de forma independente e seguiram critérios próprios.

Para o ministro, não havia nos autos evidências de que os convites para entrevistas e sabatinas também incluíssem a participação no debate presidencial.

Debate da Globo

O debate da Globo está marcado para esta quinta-feira (1º), às 21h30. Estão confirmados Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). Lula informou que não participará do encontro e, no mesmo horário, concederá entrevista ao Flow Podcast.

A participação de Zema foi autorizada pelo próprio Nunes Marques após uma discussão sobre o critério de representação parlamentar utilizado para definir os candidatos convidados.

Após a decisão do TSE, o partido Missão recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a presença de Renan no debate. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.