TRE-PR nega pedido de Sandro Alex e libera pesquisa Neokemp

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) negou o pedido da campanha do candidato Sandro Alex (PSD) para impedir a divulgação de uma pesquisa eleitoral da Neokemp sobre as intenções de voto para o Governo do Paraná e o Senado.

Com a decisão, o levantamento contratado pelo Jornal O Correio do Povo está mantido e poderá ser divulgado nesta quinta-feira (1º).

A campanha do PSD entrou com uma representação na Justiça Eleitoral apontando supostas irregularidades na pesquisa. Entre os questionamentos apresentados, está o período previsto para a coleta de dados, entre 29 de setembro e 1º de outubro.

Segundo a representação, o fato de a coleta terminar na mesma data prevista para a divulgação dos resultados poderia inviabilizar auditorias, além das rotinas de crítica e descarte dos dados.

Na decisão, a desembargadora eleitoral Cláudia Cristina Cristofani afirmou que não foram apresentadas provas suficientes para justificar a suspensão da pesquisa.

A magistrada também destacou o caráter excepcional da proibição de divulgação de pesquisas eleitorais e a necessidade de preservar o direito à informação dos eleitores. Segundo ela, conforme a jurisprudência eleitoral, restringir a divulgação de pesquisas é uma medida excepcional diante da garantia constitucional da liberdade de informação.

Pagamento da pesquisa

Outro ponto questionado pela campanha do PSD foi uma suposta omissão de informação sobre o responsável pelo pagamento do levantamento.

Cláudia Cristofani explicou que a ausência da repetição gráfica do nome do pagante no extrato público ocorre por uma limitação operacional do sistema quando a empresa contratante e a pagante são a mesma e utiliza recursos próprios.

Como a contratante foi identificada e apresentou nota fiscal e comprovante de transferência bancária, a desembargadora afastou a hipótese de financiamento oculto.

Para a magistrada, trata-se de uma imperfeição cadastral, e não de uma irregularidade capaz de impedir a divulgação.