Deltan estará nas urnas para o Senado? Entenda a situação

O candidato do Novo ao Senado pelo Paraná, Deltan Dallagnol, afirmou na quarta-feira (30) que seu nome estará nas urnas no primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). A situação da candidatura, porém, ainda depende de uma decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia aprovado o registro de Deltan em setembro. Depois disso, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, determinou a suspensão dos atos de campanha do candidato enquanto o tribunal analisa o recurso contra o registro. A decisão foi posteriormente referendada pelo plenário do TSE.

Com a decisão, Deltan está impedido de pedir votos, participar de debates e veicular propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A suspensão também alcança outros atos de campanha enquanto o processo não for definitivamente analisado.

A discussão envolve a situação de inelegibilidade decorrente da cassação do mandato de deputado federal de Deltan em 2023. O processo sobre o registro da candidatura ao Senado ainda aguarda julgamento definitivo pelo TSE.

O que acontece se Deltan for eleito

Caso Deltan seja eleito e o TSE posteriormente indefira o registro da candidatura, os votos destinados a ele poderão ser invalidados, conforme a situação jurídica definida pela Justiça Eleitoral.

Se o candidato ficar entre os dois mais votados para o Senado e sua candidatura for posteriormente considerada inválida, será necessário observar as regras eleitorais aplicáveis para o preenchimento da vaga.

A legislação eleitoral prevê a realização de nova eleição em determinadas situações de anulação da eleição para o Senado. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma vaga aberta após a cassação da chapa deve ser preenchida por meio de eleição suplementar, e não de forma provisória pelo candidato seguinte mais votado.

Nome estará na urna

Mesmo com a suspensão dos atos de campanha, Deltan consta entre os candidatos do Paraná nas eleições de 2026. O TRE-PR divulgou a lista consolidada de candidaturas em setembro, incluindo os concorrentes ao Senado.

A situação significa que o eleitor poderá encontrar o nome e o número de Deltan na urna no domingo, enquanto a Justiça Eleitoral ainda analisa definitivamente o registro.

Se o TSE indeferir a candidatura antes da votação, a situação dos votos dependerá da decisão judicial e das regras aplicáveis ao caso.