MPRJ realiza perícia independente e acolhe famílias das vítimas da Operação Contenção

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDH), esteve nesta quinta-feira (30) no Instituto Médico-Legal (IML) Afrânio Peixoto, na zona portuária da capital fluminense, para realizar perícia independente e prestar apoio a familiares das vítimas da Operação Contenção.

A operação, conduzida de forma conjunta pelas polícias Civil e Militar na última terça-feira (28), no Complexo da Penha e do Alemão, resultou em 121 mortes, segundo balanço oficial. O número é considerado um dos mais altos já registrados em ações policiais no estado.

De acordo com o MPRJ, uma equipe técnico-pericial acompanhou desde o recebimento dos corpos a execução de uma perícia independente, em atendimento às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das Favelas”.

A atuação envolveu oito profissionais especializados, sob supervisão direta de um promotor de Justiça. O objetivo, segundo o órgão, foi garantir a autonomia técnica e a transparência na apuração das mortes decorrentes da operação.

Paralelamente, o Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) manteve contato com familiares e entidades da sociedade civil, oferecendo informações sobre serviços de acolhimento e suporte psicológico às pessoas enlutadas. O órgão também colocou à disposição da Polícia Técnico-Científica o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID), a fim de colaborar na identificação de vítimas ainda não reconhecidas e agilizar a liberação dos corpos.

A Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade do MPRJ manteve diálogo constante com instituições públicas e representantes comunitários, reforçando o compromisso do Ministério Público com a proteção dos direitos humanos — tanto na esfera coletiva quanto individual.

Durante todo o dia, representantes do MP permaneceram no IML e no prédio anexo do Detran, acompanhando os procedimentos junto à Polícia Técnico-Científica, ao Instituto de Pesquisa e Perícia Genética Forense e a entidades civis. A presença buscou assegurar respeito, transparência e independência técnica no processo de identificação e liberação dos corpos das vítimas.