Governo tenta acelerar votação do fim da escala 6x1 no Senado antes do segundo turno das eleições

O governo federal corre contra o tempo para aprovar, ainda antes do segundo turno das eleições, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta, que tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, estabelece dois dias de descanso remunerado e mantém os salários dos trabalhadores.

A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado Federal, com votação em primeiro turno prevista para quinta-feira, 15 de outubro. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos de votação. O Regimento Interno também exige cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e outras três antes da votação definitiva.

As três primeiras sessões ocorreram nos dias 6, 7 e 8 de outubro. As duas restantes estão previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14). Caso os intervalos regimentais sejam mantidos, a votação final poderá ocorrer somente depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

Para acelerar a tramitação, a base aliada ao governo, liderada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), busca reunir assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial. Se aprovado, o procedimento poderá abreviar os intervalos regimentais e permitir que os dois turnos de votação ocorram no mesmo dia.

A oposição, por sua vez, defende uma alternativa à redução obrigatória da jornada semanal. O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma proposta que prioriza maior flexibilidade nas relações de trabalho, permitindo a negociação de contratos com remuneração proporcional às horas trabalhadas.

Marinho também defende o cumprimento integral do rito regimental e critica a tentativa de acelerar a votação durante a campanha eleitoral. Segundo o parlamentar, a movimentação do governo tem caráter oportunista e uma mudança dessa dimensão precisa ser debatida com maior profundidade.

Parlamentares da oposição articulam estratégias para adiar a votação, incluindo a apresentação de alterações ao texto, o que poderia exigir uma nova análise pela Câmara dos Deputados.

O impasse ocorre em meio à disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Enquanto o governo busca concluir a votação antes do segundo turno, integrantes da oposição questionam o calendário escolhido e os possíveis efeitos políticos da aprovação da medida.