Garotinho desiste de recurso e abre caminho para vitória de Ruas

Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso que apresentava ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão pode mudar o resultado da eleição no Estado e retirar a necessidade de um segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).

O pedido foi apresentado pela defesa de Garotinho e ainda precisa ser analisado pelo TSE. No documento, os advogados afirmam que a desistência foi feita de forma “livre, expressa, consciente e irretratável”.

A situação é relevante porque Garotinho recebeu 3,17% dos votos na eleição deste domingo (4), enquanto Ruas terminou em primeiro lugar, com 49,27%, e Paes ficou em segundo, com 42,76%. Com 100% das urnas apuradas, Ruas recebeu 4.271.199 votos e Paes, 3.706.984.

Pela regra eleitoral, um candidato ao governo precisa obter mais da metade dos votos válidos para ser eleito no primeiro turno. Como os votos de Garotinho estão relacionados a uma candidatura indeferida, a decisão sobre a validade desses votos é determinante para definir se haverá ou não uma nova votação.

O que pode acontecer no Rio

Caso o TSE aceite a desistência e mantenha o indeferimento da candidatura de Garotinho, os votos recebidos por ele poderão deixar de integrar a base utilizada para calcular os votos válidos.

Nesse cenário, Ruas ultrapassaria a marca de 50% dos votos válidos e poderia ser declarado eleito ainda no primeiro turno. A estimativa divulgada após a votação aponta que o candidato do PL chegaria a aproximadamente 50,9% sem os votos de Garotinho.

Por enquanto, porém, o segundo turno continua previsto. O TSE informou após a apuração que Douglas Ruas e Eduardo Paes disputariam a nova votação em 25 de outubro. O próprio tribunal ressaltou que o resultado poderia ser alterado caso os votos de Garotinho fossem invalidados.

Ruas aguarda decisão do TSE

Douglas Ruas comentou a situação ainda no domingo, antes do pedido de desistência apresentado por Garotinho.

O candidato do PL afirmou esperar uma decisão rápida da Justiça Eleitoral sobre os votos do ex-governador e disse confiar na definição do TSE.

“Vamos aguardar com muita tranquilidade. Confiamos na Justiça, na sua decisão breve para que se possa chegar a uma conclusão o mais rápido possível”, declarou Ruas.

Mesmo com a situação judicial pendente, ele adotou tom de vitória durante discurso na sede do PL, em São Gonçalo, e afirmou: “Vamos governar para todos”.

Por que a candidatura de Garotinho foi indeferida

O registro de Garotinho foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por causa de uma condenação por improbidade administrativa que resultou na suspensão de seus direitos políticos.

O processo envolve fatos ocorridos entre 2005 e 2006, período em que Garotinho ocupava a Secretaria de Estado de Governo durante a gestão de Rosinha Garotinho. A ação apontou irregularidades relacionadas à transferência de recursos da área da Saúde.

A discussão na Justiça Eleitoral envolve principalmente o momento em que deve começar a contagem do período de oito anos de suspensão dos direitos políticos.

A defesa de Garotinho sustenta que o prazo começou em 2018 e já havia terminado antes da eleição. O TRE-RJ adotou como referência o trânsito em julgado da condenação, ocorrido em 2025, entendimento que mantém a restrição até 2033.

Eleição pode mudar depois da votação

A situação do Rio mostra como uma decisão judicial posterior à votação pode alterar a definição do resultado eleitoral.

Na totalização divulgada pelo TSE, Ruas ficou a menos de um ponto percentual da maioria necessária para encerrar a disputa no primeiro turno. A presença dos votos de Garotinho na conta impediu, naquele momento, que o candidato do PL ultrapassasse os 50% dos votos válidos.

Agora, a desistência do recurso coloca novamente essa questão nas mãos da Justiça Eleitoral.

Até que o TSE analise o pedido e defina os efeitos da decisão sobre os votos de Garotinho, o cenário oficial permanece com segundo turno entre Ruas e Paes.