Alcolumbre marca análise da PEC que acaba com escala 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima terça-feira (6) o início da análise em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho.

A discussão começa dois dias após o primeiro turno das eleições. O Plenário também terá sessões para debater a proposta na quarta (7) e na quinta-feira (8), sempre a partir das 14h.

“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, informou a assessoria da Presidência do Senado.

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Agora, segue para discussão no Plenário.

Antes da votação em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão. Se for aprovada, ainda haverá uma segunda etapa de votação, com outras três sessões de debate. Os prazos podem ser reduzidos caso os senadores aprovem um calendário especial.

Alcolumbre havia prometido votação após as eleições

A inclusão da PEC na pauta ocorre depois de Alcolumbre ter afirmado, em setembro, que o tema seria levado ao Plenário após as eleições.

A declaração foi feita durante uma sessão do Senado, em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciou a aposentadoria e cumpre seu último mandato no Congresso.

“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6x1 no plenário do Senado Federal”, disse Alcolumbre.

A proposta havia permanecido em tramitação no Senado depois de ser aprovada pela Câmara. Em agosto, Alcolumbre encaminhou o texto para a CCJ, onde passou a ser relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

O que prevê a PEC

A PEC 221/2019 prevê o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias e tem um dia de descanso.

O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. A jornada poderá ser distribuída em cinco dias de oito horas.

Um dos dias de descanso deverá ser preferencialmente aos domingos. A proposta também prevê regras específicas para atividades que possuem jornadas diferenciadas.

A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado para seguir para a próxima etapa de tramitação.