TRE-PR suspende divulgação de pesquisa para Governo e Senado
Decisão atende parcialmente a pedido do PL e do Novo, que questionaram dados da pesquisa Índice Inteligência; instituto apontou levantamento para esta sexta-feira (2)
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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) suspendeu a divulgação de uma pesquisa do Índice Inteligência sobre as disputas para o Governo do Paraná e o Senado. O levantamento estava previsto para ser divulgado nesta sexta-feira (2), dois dias antes do primeiro turno das eleições.
A decisão foi tomada pela juíza auxiliar Adriana de Lourdes Simette, que reconsiderou uma decisão anterior e acolheu parcialmente um pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL) e pelo Novo.
Os partidos apontaram supostas irregularidades no registro e na complementação dos dados da pesquisa. Entre os questionamentos está a alegação de que o relatório complementar da amostra final teria repetido exatamente os mesmos números absolutos de um levantamento anterior realizado pelo instituto.
Segundo a representação, a repetição teria ocorrido em 24 células sociodemográficas, que consideram critérios como gênero, idade, escolaridade e renda.
Partidos questionaram amostra da pesquisa
PL e Novo também alegaram que a nova pesquisa teria apresentado um “espelhamento” quantitativo de um levantamento anterior, apesar da diferença entre os períodos das entrevistas e do aumento do número de entrevistas em municípios como Curitiba.
Outro ponto questionado foi o plano amostral. Segundo os partidos, o documento fazia referência ao eleitorado de Pernambuco. A representação também apontou falta de informações detalhadas sobre bairros, áreas e setores censitários utilizados no levantamento.
Na decisão, a magistrada afirmou que a comparação entre os dois levantamentos apontou coincidências numéricas em diferentes extratos da amostra.
“[…] a ocorrência simultânea de espelhamento quantitativo absoluto em dezenas de extratos e a reprodução exata de um erro de cálculo formal em levantamentos que alegam ter abordado populações e municípios diversos enfraquecem a presunção de veracidade da prestação de contas do trabalho de campo”, escreveu Adriana.
A decisão também considerou a proximidade do primeiro turno, marcado para este domingo (4).
Segundo a magistrada, a divulgação de dados de uma pesquisa cuja metodologia está sob questionamento poderia influenciar a percepção dos eleitores sobre a viabilidade das candidaturas.
Decisão não determina remoção de notícias
Apesar de suspender a divulgação do levantamento, a juíza negou o pedido para retirar matérias jornalísticas publicadas por veículos de imprensa sobre a pesquisa.
Também foi rejeitada a solicitação para que veículos publicassem notas de esclarecimento.
A magistrada justificou a decisão com base no princípio da intervenção mínima e na proteção constitucional à liberdade de imprensa.
A suspensão, portanto, atinge a divulgação dos resultados da pesquisa questionada, mas não determina a retirada de conteúdos jornalísticos publicados por terceiros.
A decisão é de caráter judicial e as alegações apresentadas na representação ainda serão analisadas no processo.
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