STJ reforça impenhorabilidade de bem de família
1ª Turma anula decisão do TJRS e garante análise sobre proteção de imóvel em inventário
Publicado por Redação · há 11 meses
Gazetajus
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
Publicado por Redação · há 11 meses
TST mantém ex-sócios de restaurantes responsáveis por dívidas trabalhistas
Decisão reconheceu que prazo de dois anos para responsabilização deve ser contado a partir da saída formal da sociedade
Publicado por Redação · há 1 ano
Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o rapper Oruam
Ele estava preso desde julho em uma penitenciária no Rio de Janeiro
Publicado por Redação · há 1 ano
MPF denuncia canadense preso no aeroporto de Belém (PA) por tráfico internacional de R$ 17 milhões em cocaína
Denunciado foi detido na capital paraense ao tentar embarcar para Lisboa com entorpecente recebido em São Paulo
Publicado por Redação · há 1 ano
STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações
A decisão do STJ reconheceu a inexistência de provas contra os acusados
Publicado por Redação · há 1 ano
CNJ lança nova versão de ferramenta integrada de investigação patrimonial
Com ele, é possível fazer pesquisas patrimoniais integradas em múltiplas bases de dados,
Publicado por Redação · há 1 ano
Justiça do Trabalho suspende PDV da Celepar em meio a disputa sobre privatização
A decisão atendeu parcialmente ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Informática e Tecnologia da Informação
Publicado por Redação · há 1 ano
PF cumpre mandado de busca e apreensão contra assessor da PGR suspeito de vazamento de dados
Os agentes investigam a suspeita de que o servidor, ocupante de cargo comissionado, tenha repassado informações sigilosas do órgão a investigados
Publicado por Redação · há 1 ano
Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista
Fazem parte do núcleo sete investigados
Publicado por Redação · há 1 ano