STJ eleva de R$ 22 mil para R$ 130 mil indenização a pais e irmãos de vítimas de acidente
Corte reconheceu que valor fixado pelo TJ/TO era irrisório e não refletia o sofrimento dos familiares das vítimas
Publicado por Redação · há 1 ano
Gazetajus
PF aponta que lobista e ex-servidor do STJ usaram empresa de fachada em Cuiabá para lavar dinheiro da venda de sentenças
Relatório de 400 páginas indica transações superiores a R$ 1,2 milhão e revela indícios de corrupção em três gabinetes do Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Redação · há 1 ano
STF veta uso de índice de conciliação como critério de promoção de juízes
Corte forma maioria para considerar inconstitucional parte de resolução do CNJ que privilegiava magistrados com mais acordos que sentenças
Publicado por Redação · há 1 ano
STJ decide que filiais podem se beneficiar de vitória tributária da matriz
Corte reconhece que unidades das Lojas Americanas no Amazonas têm direito à decisão obtida pela matriz em mandado de segurança sobre ICMS
Publicado por Redação · há 1 ano
Seis PMs são denunciados por agredir pessoas em situação de rua em Florianópolis
Ministério Público aponta uso de gás de pimenta, rojões e papelão em chamas contra vítimas vulneráveis
Publicado por Redação · há 1 ano
Justiça exonera homem de pensão á ex-esposa após 30 anos de divórcio
Juíza de Goiânia entendeu que mulher teve tempo suficiente para alcançar independência financeira e que pensão não pode servir de renda permanente
Publicado por Redação · há 1 ano
Juiz determina tratamento a advogado que ameaçou fórum
Ele ficará internado em hospital de custódia por ao menos dois anos; perícia médica anual avaliará se há cessação da periculosidade
Publicado por Redação · há 1 ano
Juiz condena Luana Piovani por injúria contra Neymar nas redes sociais
Magistrado entendeu que postagens em que a atriz chamou Neymar de "mau caráter" e "péssimo exemplo" ultrapassaram o limite da crítica e atingiram a honra pessoa...
Publicado por Redação · há 1 ano
Moraes corrige mandado e manda soltar presa do 8 de janeiro
Ministro havia enviado determinação ao presídio errado
Publicado por Redação · há 1 ano
TJ-PR nega pedido de candidato que usou inteligência artificial para contestar nota de redação em concurso
Tribunal entendeu que avaliação feita por IA não pode substituir critérios da banca examinadora previstos em edital
Publicado por Redação · há 1 ano