Plataforma sustentou no Supremo que modelo garante autonomia, amplia empregos em pequenos restaurantes e oferece benefícios a entregadores
Publicado por Redação · há 1 ano
Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
Publicado por Redação · há 1 ano
Na ação, a ex-patroa pleiteia indenização por danos morais após publicações feitas pela atriz a respeito do caso Miguel em suas redes sociais
Publicado por Redação · há 1 ano
Juiz destacou a colisão entre liberdade de expressão e proteção à honra, mas afirmou que a crítica não pode se sustentar em informações falsas
Publicado por Redação · há 1 ano
Corregedor da Justiça Federal considerou aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ em agosto deste ano
Publicado por Redação · há 1 ano
Outros sete investigados também devem ser acompanhados
Publicado por Redação · há 1 ano
Os autores da ação são três meninos, com idade de 13, 14 e 17 anos, e uma menina de 10 anos
Publicado por Redação · há 1 ano
Forma mais branda do crime é aplicada a réus primários e sem vínculo com organizações criminosas
Publicado por Redação · há 1 ano
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) anulou o contrato de empréstimo consignado feito no benefício de uma aposentada sem sua anuência. Na sentença publicada
Publicado por Redação · há 1 ano
O caso foi julgado pela 1.ª Vara Federal de Curitiba, especializada em cooperação internacional em casos como este
Publicado por Redação · há 1 ano
