Mantida condenação de servidora que recebeu medicamentos a partir de receitas falsas
A pena foi fixada em um ano, seis meses e 20 dias de reclusão
Publicado por Redação · há 1 ano
Gazetajus
"Processo não pode servir de emboscada", diz TJ/SP
Corte derrubou decisão que não homologou um acordo em execução, e destacou que anterioridade da penhora não poderia ser revista
Publicado por Redação · há 1 ano
Justiça garante fornecimento de energia elétrica e regularização de posse em área de assentamento
Também deverá ser feita a extensão da rede de energia elétrica
Publicado por Redação · há 1 ano
CNJ envia provas de corrupção de juiz aposentado ao TRF1
Material integra investigação criminal contra o magistrado Raphael Casella, punido por irregularidades e envolvimento em empresas privadas
Publicado por Redação · há 1 ano
Caso de presa punida por pegar bolo do lixo expõe excessos punitivos
Episódio em Tremembé/SP ilustra excesso punitivo e reforça críticas sobre arbitrariedade no sistema carcerário
Publicado por Redação · há 1 ano
Morre Peter Häberle, jurista referência do Direito Constitucional
Jurista alemão influenciou a hermenêutica constitucional brasileira com a ideia de Constituição aberta à sociedade
Publicado por Redação · há 1 ano
Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões
Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa
Publicado por Redação · há 1 ano
Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Placar está em 4 votos a 0 para rejeitar recurso da defesa do senador
Publicado por Redação · há 1 ano
Produtora condenada por cancelamentos sucessivos de shows e negativa de reembolso
TJSC manteve indenização por prejuízos financeiros e transtornos aos consumidores
Publicado por Redação · há 1 ano
Justiça Federal em Campo Mourão homologa acordo e garante pensão por morte a viúvo de 99 anos
O processo foi ajuizado após a negativa do INSS em reconhecer a união estável entre o autor e sua companheira
Publicado por Redação · há 1 ano