Quatro irmãos, filhos de vítima de feminicídio, garantem recebimento da pensão especial
Os autores da ação são três meninos, com idade de 13, 14 e 17 anos, e uma menina de 10 anos
Publicado por Redação · há 11 meses
Gazetajus
STF aprova súmula vinculante que afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado
Forma mais branda do crime é aplicada a réus primários e sem vínculo com organizações criminosas
Publicado por Redação · há 11 meses
Aposentada consegue anulação de contrato de empréstimo consignado feito sem sua anuência
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) anulou o contrato de empréstimo consignado feito no benefício de uma aposentada sem sua anuência. Na sentença publicada
Publicado por Redação · há 11 meses
Justiça Federal aplica Convenção de Haia e devolve criança para mãe vietnamita
O caso foi julgado pela 1.ª Vara Federal de Curitiba, especializada em cooperação internacional em casos como este
Publicado por Redação · há 11 meses
Ex-vereador de São José dos Pinhais é condenado a mais de 22 anos de prisão por esquema de corrupção
No período, o então vereador, em conjunto com o chefe de gabinete, exigiu que dois assessores repassassem parte dos salários mensais: R$ 1,1 mil de um deles e R...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 11 meses
Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030
Publicado por Redação · há 11 meses
Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto
Ex-deputado deverá usar tornozeleira e terá recolhimento noturno
Publicado por Redação · há 11 meses
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)
Publicado por Redação · há 11 meses
Empresa de formaturas deve indenizar convidado agredido por seguranças
Vítima sofreu perda parcial da visão e receberá pensão e indenizações
Publicado por Redação · há 11 meses
STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte
Ministro sucederá ao atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso
Publicado por Redação · há 11 meses