STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, assassinado em 2019.

A decisão confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que já havia mantido a condenação em 2022.

Flordelis foi condenada naquele ano pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato de Anderson do Carmo, ocorrido na casa da família, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Segundo a acusação do Ministério Público, a motivação do crime estava relacionada ao controle das finanças da família e à forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.

Recurso da defesa

A defesa de Flordelis recorreu ao STJ depois que a 2ª Câmara Criminal do TJRJ negou, por unanimidade, os recursos de apelação.

Os advogados alegaram diversas nulidades processuais. Entre elas estavam a ausência de apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.

A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu, porém, que não ficou demonstrado prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada.

Com isso, a Sexta Turma manteve a condenação de 50 anos de prisão.

Outros réus

A Sexta Turma também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira. Os três são, respectivamente, neta biológica e filhos adotivos de Flordelis e foram acusados de participação no crime.