Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Fe...
Oitiva começou às 14h15
Oitiva começou às 14h15
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
Ministro do STF quer consolidar entendimento que considera inconstitucionais leis que criem despesas ou concedam benefíc...
Supremo entendeu que depoimento da vítima ocorreu sob constrangimentos incompatíveis com garantias constitucionais
Por maioria, ministros invalidaram a ação após apontarem tratamento cruel e violação de direitos fundamentais em audiênc...
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