Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Fe...
Oitiva começou às 14h15
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em j...
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
Gilmar propõe súmula para barrar ‘pautas-bomba’ e ampliar control...
Ministro do STF quer consolidar entendimento que considera inconstitucionais leis que criem despesas ou concedam benefíc...
STF anula audiência do caso Mariana Ferrer e estabelece tese sobr...
Supremo entendeu que depoimento da vítima ocorreu sob constrangimentos incompatíveis com garantias constitucionais
STF anula processo e determina novo julgamento do caso Mariana Fe...
Por maioria, ministros invalidaram a ação após apontarem tratamento cruel e violação de direitos fundamentais em audiênc...
STF forma maioria para rejeitar recursos de condenados do caso Ma...
Placar na Primeira Turma está em 3 a 0 pela manutenção das penas dos irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e demais envolvidos....
