Justiça Federal anula redução de parque em Matinhos
Decisão restabelece área original do Parque Municipal da Praia Grande e impõe multa milionária ao município em caso de d...
Justiça Federal em Campo Mourão homologa acordo e garante pensão...
O processo foi ajuizado após a negativa do INSS em reconhecer a união estável entre o autor e sua companheira
Justiça Federal aplica Convenção de Haia e devolve criança para m...
O caso foi julgado pela 1.ª Vara Federal de Curitiba, especializada em cooperação internacional em casos como este
Justiça Federal rejeita denúncia contra servidores do IAT por lic...
A decisão, proferida pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara Federal de Curitiba, determinou o arquivamento do pr...
Justiça Federal obriga Incra a devolver título de terra para agri...
. A sentença julgou procedente a ação, entendendo que o cancelamento foi realizado com uma falha processual
Justiça Federal determina fim de cotas para pessoas trans na Univ...
Decisão também prevê cancelamento de matrículas dos alunos beneficiados ao fim do ano letivo; universidade alega autonom...
