Justiça Federal condena deputado Bibo Nunes a pagar R$ 100 mil po...
Segundo a DPU e a UNE, as falas extrapolaram críticas políticas e atingiram direitos de personalidade de estudantes
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Decisão atende pedido do MPF após laudos apontarem construção mais de 300% acima do permitido em área de proteção ambien...
Decisão restabelece área original do Parque Municipal da Praia Grande e impõe multa milionária ao município em caso de d...
O processo foi ajuizado após a negativa do INSS em reconhecer a união estável entre o autor e sua companheira
O caso foi julgado pela 1.ª Vara Federal de Curitiba, especializada em cooperação internacional em casos como este
A decisão, proferida pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara Federal de Curitiba, determinou o arquivamento do pr...
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