Virginia Fonseca pode ter redes sociais bloqueadas após CPI? Entenda o que pode acontecer

Relatório da CPI das Bets no Senado pediu o indiciamento da influenciadora por propaganda enganosa e estelionato

Por Gazeta do Paraná

Virginia Fonseca pode ter redes sociais bloqueadas após CPI? Entenda o que pode acontecer

A influenciadora digital Virginia Fonseca está entre os nomes citados no relatório final da CPI das Bets, apresentado nesta terça-feira (10) no Senado Federal. O documento recomenda seu indiciamento pelos crimes de estelionato e publicidade enganosa relacionados à promoção de plataformas de apostas online.

De acordo com o parecer da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI, Virginia e outras 15 pessoas – entre elas, a também influenciadora Deolane Bezerra teriam atuado de forma irregular na divulgação desses sites. No caso de Virginia, o foco está em ações publicitárias consideradas enganosas. Já Deolane é apontada por supostos crimes como jogo de azar, lavagem de dinheiro, estelionato e participação em organização criminosa.

O relatório será agora encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que irá avaliar se apresenta ou não denúncia criminal com base nas provas colhidas pela Comissão.

Virginia pode ter as redes sociais bloqueadas?

Em um primeiro momento, o pedido de indiciamento feito pela CPI não implica em bloqueio automático de bens ou redes sociais. Segundo o advogado criminalista Guilherme Gama, medidas como essa só podem ser determinadas por ordem judicial, com base em indícios concretos e dentro do devido processo legal.

“O indiciamento amplia a possibilidade de aprofundamento das investigações, podendo inclusive levar a quebras de sigilo bancário e fiscal”, explicou o especialista. “No entanto, bloqueios de perfis em redes sociais, por exemplo, só ocorrem se houver decisão judicial específica e fundamentada, o que não decorre automaticamente do pedido da CPI.”

Defesa de Virginia reage

A defesa de Virginia Fonseca afirmou ter recebido o relatório com “surpresa e espanto”, destacando o respeito demonstrado à CPI durante sua tramitação. Em nota, o advogado Michel Saliba afirmou esperar que Virginia receba o mesmo tratamento dado a outros influenciadores que também divulgaram as plataformas, mas não foram incluídos no pedido de indiciamento.

“A defesa se pronunciará oportunamente, após a deliberação colegiada final da CPI”, diz a nota.

A votação final do relatório está prevista para acontecer na próxima quinta-feira (12). Até lá, o caso segue gerando repercussão nas redes sociais e entre os envolvidos.