TSE cria grupo de trabalho para ampliar inclusão de eleitores no processo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho voltado ao fortalecimento da inclusão e da participação dos eleitores no processo eleitoral brasileiro. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 299/2026, publicada nesta semana, e terá atenção especial às demandas de mulheres, pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

Segundo o tribunal, o objetivo é identificar obstáculos que dificultam o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral e propor medidas para tornar o sistema mais acessível, eficiente e acolhedor.

Entre as atribuições do grupo estão o levantamento das condições de acesso à cidadania eleitoral, a identificação de barreiras institucionais, tecnológicas, comunicacionais e territoriais e a elaboração de propostas para ampliar a participação democrática de grupos historicamente vulnerabilizados.

O trabalho também incluirá a análise de experiências adotadas no Brasil e em outros países, com o objetivo de subsidiar novas políticas públicas e aperfeiçoar iniciativas já implementadas pela Justiça Eleitoral.

A coordenação ficará a cargo do secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, Daniel Carlos Lima Correa. O grupo reúne representantes de diferentes setores do tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), buscando contemplar as diversas realidades regionais do país.

A previsão é que um relatório final com diagnósticos e sugestões seja entregue à Presidência do TSE até dezembro de 2026.

Medidas para ampliar participação

A criação do grupo integra um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas para as eleições de 2026 com foco na inclusão eleitoral.

Entre as medidas já anunciadas estão ações afirmativas voltadas a povos indígenas, comunidades quilombolas, populações tradicionais e pessoas em situação de rua. Também está prevista a possibilidade de transferência temporária de local de votação para facilitar o exercício do voto por esses grupos.

Outra iniciativa é o programa "Seu Voto Importa", que oferecerá transporte gratuito no dia da eleição para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios de locomoção. O benefício também atenderá moradores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais.

De acordo com o TSE, as medidas buscam ampliar o acesso ao processo eleitoral e garantir condições mais igualitárias de participação para todos os cidadãos.