O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está prestes a endurecer ainda mais o tom nas relações com o Brasil e deve utilizar, já na próxima semana, a Lei Magnitsky para impor sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que juízes que votaram a favor das punições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado estejam entre os primeiros alvos. As informações são do analista internacional Lourival Sant’Anna, da CNN.

Caso as sanções sejam confirmadas, ministros do STF podem ter bens congelados nos Estados Unidos e ficar impedidos de utilizar serviços bancários internacionais. As restrições podem ainda afetar empresas brasileiras que possuem vínculos comerciais com os EUA, desencadeando um efeito cascata em operações financeiras e comerciais, inclusive envolvendo instituições que mantêm negócios com os magistrados. O plano prevê uma escalada gradual, levando em conta possíveis respostas do governo brasileiro.

O endurecimento ocorre no contexto da ameaça de tarifação de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada para entrar em vigor em 1º de agosto. Além das restrições econômicas e bancárias, a escalada diplomática pode resultar até no descredenciamento da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti Ribeiro, o que significaria, na prática, sua expulsão dos Estados Unidos.

O que é a Lei Magnitsky?

A Lei Magnitsky foi criada nos EUA em 2012, durante o governo de Barack Obama, e permite a imposição de sanções econômicas a pessoas e autoridades acusadas de corrupção ou violações graves de direitos humanos, como o bloqueio de contas, bens, suspensão de vistos e proibição de entrada no país. Para que a medida seja aplicada, é necessário que o presidente americano envie provas ao Congresso, o que pode incluir notificações extrajudiciais e documentos que apontem violações das liberdades fundamentais e repressão a eleições democráticas.

Alinhamento geopolítico

Segundo Lourival Sant’Anna, a medida faz parte de uma estratégia ampla, liderada pelo Secretário de Estado Marco Rubio, para impor um alinhamento geopolítico conservador nas Américas. Em última instância, se o conflito avançar, Trump pode romper relações diplomáticas com o Brasil um cenário inédito na história recente dos dois países.

A princípio, as sanções não devem atingir diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem a primeira-dama, Janja, mas focam o alto escalão do Planalto e membros do Judiciário.