A troca de acusações entre as vereadoras Delegada Tathiana Guzella (PL) e Vanda de Assis (PT) ganhou novos desdobramentos após o embate ocorrido durante a sessão da Câmara Municipal de Curitiba, na quarta-feira (5). Depois da repercussão do caso, as duas parlamentares divulgaram notas oficiais apresentando suas versões sobre o episódio.

A discussão ocorreu durante o debate de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro municipal de pessoas em situação de rua. A proposta é de autoria do vereador João Bettega e recebeu apoio da vereadora Delegada Tathiana Guzella.

O episódio ocorreu enquanto Vanda de Assis utilizava a tribuna para criticar o projeto.

"Vereadora, a senhora é de Campos Sales, no Ceará? Se a senhora gosta tanto de proteger, gosta tanto de elogiar o PT, a atuação do PT, os partidos correlatos ao PT, por que a senhora não volta para o Ceará? A senhora nasceu lá e vem encher o saco aqui."

Ainda durante a sessão, Vanda de Assis reagiu à declaração e afirmou que representaria a colega na Justiça.

"A senhora será representada por isso. Eu não aceitarei nenhuma prática xenofóbica nem comigo nem com nenhuma pessoa que escolheu morar em Curitiba. A senhora pensa que está acima da lei, mas aqui a senhora está vereadora e tem um código de ética a cumprir", declarou.

A declaração foi classificada por Vanda como xenofóbica. Após o episódio, a vereadora do PT anunciou que adotaria medidas judiciais e uma notícia-crime foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF).

Tathiana afirma que fala foi interrompida

Em nota encaminhada à Gazeta do Paraná, a vereadora Delegada Tathiana Guzella afirmou que sua manifestação foi interrompida antes que pudesse concluir o raciocínio desenvolvido em plenário, o que, segundo ela, fez com que a declaração fosse interpretada de forma isolada.

A parlamentar reproduziu a transcrição do trecho da sessão e sustentou que pretendia fazer uma crítica às políticas públicas defendidas pelo Partido dos Trabalhadores e por partidos aliados, especialmente em relação à população em situação de rua.

Segundo a vereadora, a referência ao Ceará ocorreu porque Vanda é natural do estado e filiada ao PT, legenda que integra governos cearenses há quase duas décadas.

De acordo com Tathiana, a intenção era defender que as políticas públicas elogiadas pela vereadora petista fossem debatidas e defendidas nos locais onde seus grupos políticos exercem a administração, e não fazer qualquer comentário depreciativo sobre o estado ou sua população.

Na nota, a parlamentar afirma que "o sentido da manifestação era estritamente político" e que a crítica foi dirigida exclusivamente às opções administrativas e aos resultados de governos de esquerda.

A vereadora também rejeitou a acusação de xenofobia.

"A Vereadora Delegada Tathiana Guzella repudia qualquer tentativa de atribuir à sua manifestação caráter xenofóbico. Tal acusação não encontra respaldo em sua trajetória pessoal nem em sua atuação parlamentar", afirma o texto.

Ainda segundo a nota, Tathiana registrou boletim de ocorrência contra Vanda de Assis por suposto crime contra a honra e informou que caberá às autoridades competentes apurar o caso.

Como argumento para afastar a acusação, a parlamentar destacou que também é migrante e afirmou conhecer a importância da integração entre brasileiros de diferentes regiões.

Ela citou ainda iniciativas de sua atuação política voltadas ao reconhecimento da comunidade nordestina, como a proposição que concedeu o Título de Cidadão Honorário de Curitiba ao empresário Roberto Carlos de Carvalho Paiva, conhecido como Robertinho, e a participação na articulação da Lei Estadual nº 21.945/2024, que instituiu o Dia da Comunidade Nordestina no Paraná.

Vanda reafirma que foi vítima de xenofobia

Também por meio de nota, Vanda de Assis afirmou que não irá tratar o episódio como uma simples divergência política e reiterou que considera a declaração da colega uma prática criminosa.

"Ontem eu vim trabalhar e tive a infelicidade de ser vítima de xenofobia durante uma sessão da Câmara Municipal de Curitiba. A autora da discriminação foi a vereadora Tathiana Guzella, do Partido Liberal", declarou.

A vereadora destacou que tem orgulho de sua origem nordestina e afirmou que não aceitará qualquer tipo de discriminação.

"Sou nordestina com muito orgulho. Minha história, minha origem e a de milhões de brasileiras e brasileiros não serão motivo de constrangimento ou discriminação."

Segundo Vanda, o fato de a situação ter ocorrido durante uma sessão pública da Câmara amplia a gravidade do episódio.

"O que mais me indigna é pensar que isso aconteceu dentro da Câmara Municipal, a casa do povo, em uma sessão pública transmitida ao vivo. Se uma parlamentar se sente à vontade para praticar xenofobia nesse espaço institucional, imagine o que vivem diariamente tantas pessoas migrantes que enfrentam o preconceito longe das câmeras e sem a visibilidade de um mandato."

A parlamentar informou que adotará "todas as medidas judiciais cabíveis, dentro e fora da Câmara".

Na nota, Vanda também relatou que acionou a Polícia Militar ainda durante a sessão.

"Ontem, chamamos a PM na hora da sessão. Antes de confirmar que enviaria a viatura, o policial que me atendeu perguntou de que partido eu era. A viatura nunca chegou. À tarde, representei Tathiana Guzella no MPF."

Ela acrescentou que, em sua avaliação, a imunidade parlamentar não pode ser utilizada para proteger discursos discriminatórios.

"A imunidade parlamentar não protege contra discursos de ódio e ofensas discriminatórias. Não toleraremos a xenofobia. Nenhuma pessoa deve ser discriminada por sua origem."

Coletivo pede abertura de processo por quebra de decoro

O caso também motivou uma representação disciplinar na Câmara Municipal de Curitiba. O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) protocolou um pedido para que a vereadora Tathiana Guzella seja investigada por suposta quebra de decoro parlamentar em razão da declaração dirigida à vereadora Vanda de Assis.

Na representação encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o coletivo sustenta que a fala extrapola o debate político e configura discriminação em razão da origem geográfica da parlamentar. O documento cita a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito, além de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo as quais manifestações discriminatórias motivadas pela procedência regional podem ser enquadradas como racismo.

O grupo também argumenta que a imunidade parlamentar não protege manifestações que configurem discursos de ódio ou que estejam desvinculadas da atividade legislativa. Com base nesse entendimento, o coletivo pede a abertura de processo disciplinar e a eventual perda do mandato da vereadora.

Com o protocolo da representação, caberá à Câmara Municipal analisar a admissibilidade do pedido e decidir se o caso será encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para eventual instauração de processo disciplinar.