STF vai oferecer segurança vitalícia aos ministros
Pelas regras atuais, a escolta é mantida por no máximo de seis anos após a aposentadoria dos magistrados
Por Gazeta do Paraná
Créditos: Fellipe Sampaio/STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a concessão de segurança institucional vitalícia para seus ministros, inclusive após a aposentadoria. Atualmente, a escolta é garantida por até seis anos após a saída do cargo. A decisão foi tomada em sessão administrativa no plenário virtual da Corte, com maioria formada.
A proposta foi apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que justificou a medida citando “reiteradas ameaças graves” aos magistrados, incluindo o ataque a bomba contra a sede do tribunal, em novembro de 2024.
Os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam o voto de Barroso, que destacou que o cenário de riscos se agravou nos últimos anos.
A regra anterior, em vigor desde 2014, previa segurança pessoal por 36 meses após a aposentadoria, prorrogáveis por mais três anos mediante solicitação. Agora, com a mudança, a escolta passa a ser vitalícia.
Na justificativa, Barroso afirmou que os ministros do STF “permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública, mesmo depois de deixarem seus cargos”. O presidente da Corte reforçou que a medida busca proteger a integridade física dos magistrados e suas famílias diante da escalada de ameaças.
Com informações do R7
